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3 CONCESSÕES DE RODOVIAS E 4 DE TERMINAIS PORTUÁRIOS GARANTIDOS NA PRÓXIMA REUNIÃO DO PPI

By | 28 Jan, 2019

Pelo menos três concessões rodoviárias e quatro terminais portuários estão garantidos para entrar na lista de projetos que serão levados para a próxima reunião do Conselho do PPI para qualificação. Além desses projetos, ficou definido que a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), que foi qualificada em 2017, mas estava parada, vai ter prosseguimento.

A decisão sobre a lista foi tomada em reunião entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e seus principais assessores na terça-feira (22) e foram priorizados projetos que já estão em estágio avançado de maturação, o que garantam que elas serão levadas a leilão.

Nas rodovias, serão qualificadas a BR-163/MT, a BR-381/262/MG-ES e a BR-470/SC. Já os terminais portuários serão os quatro em estudos no Porto de Itaqui (MA) – os 03, 12, 13 e 14 – todos de granéis líquidos.

Escoamento de grãos
Para a BR-163, os estudos foram refeitos para uma concessão mais simples e por um período curto, até a conclusão da Ferrogrão. A estrada precisa de cuidados urgentes porque tem problemas no asfalto (foi construído com uma capa menor que a adequada para o tipo de uso).

O asfaltamento, ainda não totalmente concluído, terá problemas com o crescimento do uso previsto de caminhões que transportam grãos na região. Um trecho da BR-230 até Santarém (PA) pode entrar no projeto.

No caso da BR-381/262, o governo vai tentar fazer a concessão juntando uma estrada que foi a primeira a ter um leilão de concessão do setor deserto, em 2013, a BR-262; com outra que o governo tentou duplicar como obra pública mas que não conseguiu terminar, a BR-381 em Minas Gerais.

Já a BR-470 teve seus estudos refeitos para que não tenha mais a inclusão de trechos de rodovias estaduais no estado. Com essas três rodovias, o estoque de rodovias qualificadas pelo PPI chegará a 11.

Houve até o momento uma concessão de rodovia, a RIS (Rodovia de Integração do Sul), e uma está em processo final de análise no TCU (Tribunal de Contas da União), a BR-364/365-MG/GO. A BR-101/SC já passou por audiência pública.

No caso da 365-365, conforme informou a Agência iNFRA, governo e área técnica do TCU divergiram sobre o formato apresentado. O governo prepara uma resposta contestando pedidos da secretaria para até o fim do mês.

Data da reunião
Ainda não há uma data certa para a próxima reunião do Conselho do PPI, que é o órgão, formado por presidente e ministros, responsável por colocar os projetos na lista. Seria a primeira do presidente Jair Bolsonaro.

A previsão é que ela pode ocorrer até o fim de fevereiro. A SPPI, que coordena o programa, deu até dia 31 para que os ministérios enviem suas listas de projetos para qualificação na próxima reunião.

Fonte: Agência iNFRA, 24/1/2019.