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Acesso ferroviário ao Porto de Santos está entre prioridades de investimentos

By | 27 Jun, 2017

Ampliar o acesso ferroviário ao porto de Santos, localizado no litoral paulista, está entre os investimentos considerados prioritários pelo governo federal e que podem ser feitos em troca da renovação antecipada das outorgas, segundo o diretor-presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), José Carlos Medaglia Filho.

Para que a ampliação ocorra, será necessária a duplicação da linha atual, além da construção de estações de manobra e transbordo de carga, para permitir às concessionárias operarem com “conforto”, explicou Medaglia Filho. “Hoje tem uma disputa por horário impressionante”, afirmou o presidente da estatal.

Além da obra física, o governo também pretende melhorar a regulação existente. Hoje, o trecho ferroviário é operado pela Portofer, mas a regulação não é totalmente feita pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), agência reguladora do setor.

“Pretendemos entrar com uma evolução na regulação que hoje não existe lá. É um contrato entre partes que não tem interferência da agência reguladora. Todos concordam que precisamos trazer para uma regulação”, disse Medaglia Filho, lembrando que as atuais concessionárias – Rumo, MRS e FCA – já teriam concordado com as mudanças.

As obras no acesso a Santos não têm valores definidos. O governo tem como opção usar recursos que as empresas vão pagar para ter seus contratos renovados, a fim de realizar os investimentos. A mesma opção pode ser utilizada no Ferroanel Norte, outra obra ferroviária na região de São Paulo cujo estudo ambiental foi entregue para avaliação na semana passada. A outra alternativa seria fazer os trechos como obra pública.

De acordo com o estudo, a estimativa de custo das obras do Ferroanel seria de R$ 4 bilhões. Os valores reais só devem estar definidos no fim do ano, quando o projeto da obra deverá estar concluído. “A alternativa de fazer com as outorgas parece a mais provável. Mas o momento de decisão tende a ser no fim do ano”, afirmou o diretor-presidente da estatal federal.

Ainda segundo ele, os valores das obras que as concessionárias vão fazer não precisam estar definidos no momento da renovação das concessões, o que deve ocorrer ainda este ano, de acordo com a previsão do governo, para algumas das malhas.

“A concessionária se compromete a uma outorga que não é financeira, mas em troca de tal ramal. Não precisa ter o valor fechado, pode ser estimativo, e mais adiante a gente faz a fixação do valor”, disse Medaglia Filho.

Fonte: Agência iNFRA, 27/6/2017.