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ANTAQ celebra seu 16º aniversário

By | 22 Fev, 2018

A ANTAQ celebrou seu 16º aniversário de instalação nesta quarta-feira (21). A solenidade contou com a participação do diretor-geral substituto da Agência, Mário Povia, do diretor Francisval Mendes, dos ex-diretores, do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, parlamentares e representantes de associações.

Povia iniciou seu discurso fazendo um breve histórico da Agência, destacando o trabalho dos ex-diretores da ANTAQ. Enalteceu a aproximação da ANTAQ com os usuários, o desenvolvimento de estudos, o estabelecimento de uma Agenda Positiva com o setor regulado, entre outros pontos.

O diretor-geral substituto ressaltou, ainda, a edição da Norma de Direitos e Deveres dos Usuários. Disse que a ANTAQ trabalha para viabilizar investimentos, garantir estabilidade regulatória e defender a segurança jurídica. “Precisamos de sabedoria e paciência para constituir infraestrutura no Brasil”, disse.

Povia afirmou que desburocratizar é fundamental para o setor portuário e para a navegação. Uma das ações que a ANTAQ realizou nesse sentido foi a implementação do Sistema de Outorga Eletrônica. “Precisamos gerar renda, gerar emprego, diminuir o custo Brasil. Mas isso é um desafio da ANTAQ e de toda a sociedade”, concluiu.

O diretor Francisval Mendes também destacou a importância da desburocratização e da celeridade para atrair investimentos para o setor. Elogiou a grande sinergia entre a Agência e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil no intuito de agilizar as licitações de arrendamento, as renovações de contrato antecipadas e as outorgas de terminais de uso privado.

Assim como seu colega de Diretoria, Mendes enalteceu a interlocução da Agência com o setor regulado. Além disso, ressaltou que a ANTAQ deve ser cada vez mais forte em relação às atividades reguladora, fiscalizadora e fomentadora. “A ANTAQ e seus servidores precisam ser éticos e respeitosos com os usuários e o setor regulado”, concluiu.

Fonte: ANTAQ, 22/2/2018.