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ANTAQ e CADE assinam memorando de entendimento

By | 22 Mai, 2018

Na solenidade de encerramento do 1º Workshop sobre Regulação e Concorrência promovido pela ANTAQ e o CADE, na última sexta-feira, 18/05, as autarquias firmaram memorando de entendimento, com o objetivo de estabelecer, em breve, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O documento foi assinado pelo diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia e pelo presidente substituto do Conselho do CADE, João Paulo Resende.

As duas autarquias entenderam que, considerando a expertise de cada instituição, a atuação articulada entre o CADE e ANTAQ proporcionará maior efetividade ao combate às infrações à ordem econômica e ao fomento e à disseminação da cultura da livre concorrência nos serviços de transportes aquaviários.

O principal ganho com a celebração deste documento é a cooperação entre as instituições que se comprometeram em compartilhar documentos, experiências e informações. Além disso, ANTAQ e CADE vão produzir ações conjuntas de estudos e pesquisas; bem como o intercâmbio com cessão temporária de servidores.

1º WORKSHOP

Ao longo do mês de maio as instituições realizaram o 1º Workshop de Regulação e Concorrência. Essa parceria vai ao encontro da intenção expressa no memorando de entendimento que visa o compartilhamento de conhecimentos sobre os temas regulatórios comuns a ambas instituições. O evento foi destinado aos servidores das áreas finalísticas das duas instituições. Foram realizados seis encontros presenciais, totalizando 18 horas de palestras promovidas nas dependências da ANTAQ e do CADE. Os participantes puderam discutir temas afetos as ambas autarquias como a defesa da concorrência; concentração de mercado; e interação e limites de competências de cada órgão.

Fonte: ANTAQ, 21/5/2018.