Notícias

ANTAQ leiloa área no Porto de Santos com valor de outorga de R$ 210 milhões

By | 30 Set, 2018

A ANTAQ realizou, nesta sexta-feira (28), na B3, em São Paulo, o leilão de arrendamento à iniciativa privada de área e infraestrutura públicas destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos, no Porto de Santos (SP). Trata-se da área denominada STS13. A Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais Ltda. (EBT) foi a vencedora do certame licitatório. A empresa ofereceu um valor de outorga de R$ 210 milhões na fase de viva voz do leilão. O valor global do contrato será de R$ 1,3 bilhão. O arrendatário deverá investir R$ 198,2 milhões. O prazo do arrendamento será de 25 anos. A Granel Química Ltda. (com lance de R$ 202 milhões) e a Cattalini Terminais Marítimos S.A. (R$ 20 milhões) foram as outras empresas proponentes.

A área está localizada no Terminal da Ilha de Barnabé, na margem esquerda do Porto de Santos, sob jurisdição da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A Ilha de Barnabé possui seis terminais dedicados à movimentação de granéis líquidos (exceto sucos cítricos), realizadas por meio de três berços de atracação.

A área de arrendamento STS13 é caracterizada como uma instalação de armazenagem de uso misto, com 99 tanques pressurizados para produtos químicos, etanol, derivados de petróleo e também de outras instalações complementares. Possui estruturas de armazenagem conectadas ao cais existente de dois berços, a uma distância de aproximadamente 700 metros, por meio de dois corredores de dutos, sendo que cada tanque de armazenagem tem dutos dedicados direcionados às plataformas de abastecimento de caminhões. A capacidade de armazenagem total desses tanques é estimada em 97.720m3. A área de superfície do arrendamento é de 54.221m2, possuindo conexões com a rodovia e o cais.

Para o diretor-geral da ANTAQ, Mário Povia, o valor de outorga vencedor foi acima da expectativa. “Isso só mostra que estamos no caminho certo. Comprova também a pujança do mercado e o sucesso que é nossa política de preços livres, de regulação consolidada. Nosso modelo de arrendamento portuário está sendo testado e aprovado pelo setor privado”, afirmou. Segundo o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, esse é um trabalho de Estado e não de governo. “Lançaremos mais dez editais até o final do ano, e os leilões acontecerão em outro governo. Novos investimentos geram mais renda, mais emprego.” Para Valter Casimiro, ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o leilão da área no Porto de Santos ratifica o sucesso da participação do setor privado para aumentar os investimentos na infraestrutura nacional.

Conforme o gerente de Portos Organizados da ANTAQ, Renato Borges, trata-se de área nobre no maior porto do Brasil, com expectativa de movimentação da ordem de um milhão de toneladas ao ano, que vinha sendo explorada de forma precária, com base em decisão judicial. “A realização do leilão, com a consequente celebração do novo contrato, será importante para a atualização dos parâmetros de desempenho e demais disposições contratuais, visando maior eficiência na prestação dos serviços, além de trazer maior segurança jurídica às partes, de modo a viabilizar a realização de novos investimentos na área, aprimorando a infraestrutura do porto.”

Fonte: ANTAQ, 28/9/2018.