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ANTAQ realiza audiência pública de terminal em Santana

By | 24 Jul, 2017

A ANTAQ realizou, no dia 18 de julho, audiência pública presencial como parte do processo de consulta pública para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos) necessárias à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de cavaco de madeira, localizado na poligonal do Porto Organizado de Santana, denominado MCP01.

O evento ocorreu em Macapá e contou com a presença da comunidade e de representantes da Companhia Docas de Santana (CDSA), da Marinha do Brasil, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e de empresas que operam no Porto de Santana.

A área total do arrendamento em Santana possui 22.153 m². As atividades a serem desempenhadas pela futura arrendatária consistem na movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal, especialmente cavaco de madeira. A movimentação mínima exigida, a partir do segundo ano de vigência do contrato, será de 659 mil toneladas, chegando a 774 mil toneladas ao final do prazo de vigência do contrato, de 25 anos, prorrogável sucessivas vezes até o limite de 70 anos, conforme a legislação atual. Os investimentos previstos são de R$ 40,5 milhões e o arrendamento aportará receitas mensais à CDSA da ordem de R$ 220 mil.

“A licitação deste terminal dedicado ao cavaco de madeira proporciona a manutenção da exportação robusta deste produto por Santana, já que existe produção consolidada deste produto na região”, destaca o diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski.

A audiência foi presidida pelo diretor-geral da ANTAQ, Adalberto Tokarski, e contou com a participação da procuradora-geral da ANTAQ, Natália Hallit Moyses, do gerente de Portos Organizados, José Renato Fialho, e da secretária-geral substituta, Aline Andrade Nacacio da Silva.

As contribuições para a Consulta Pública nº 05/2017 poderão ser apresentadas, na página da ANTAQ, até 3 de agosto.

Fonte: ANTAQ, 19/7/2017.