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ANTAQ sedia nesta quinta (22) audiência pública sobre preços máximos nas zonas de praticagem

By | 20 Set, 2016

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizará nesta quinta-feira (22), no auditório da sua sede, em Brasília, audiência públicavisando o debate com a sociedade civil das tabelas preliminares de preços máximos das zonas de praticagem ZP-01, ZP-02, ZP-03, ZP-06, ZP-07 e ZP-20), colocadas em consulta pública pela Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem – CNAP. O evento terá início às 14h30 e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 17h o seu horário limite. O credenciamento será realizado no local da audiência, das 14h às 15h.

Os documentos técnicos da consulta pública estão disponíveis no site da Secretaria de Portos, do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil na internet, no link http:// www. portosdobrasil.gov.br/assuntos-1/gestao/praticagem/consulta-publica-no-5-de-15-de-dezembro-de-2014.

Serão consideradas pela CNAP apenas as contribuições, subsídios e sugestões que tenham por objeto a minuta colocada em consulta e audiência públicas. O prazo para o envio das contribuições vai até às 18h do dia 21 de outubro de 2016. As contribuições poderão ser dirigidas à CNAP, exclusivamente, por meio dos formulários eletrônicos, também disponíveis no link acima, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.

Serviço

Evento: Audiência pública para debate sobre as tabelas preliminares de preços máximos das zonas de praticagem ZP-01, ZP-02, ZP-03, ZP-06, ZP-07 e ZP-20)
Data: dia 22 de setembro, com início às 14h30
Local: Auditório da Sede da ANTAQ – SEPN 514, conj. E, edifício ANTAQ, térreo, Brasília – DF

Fonte: ANTAQ, 19/9/2016.