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Audiência pública apresenta projetos para novos arrendamentos de terminais portuários em Paranaguá

By | 08 Mar, 2017

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) promoveu nesta terça-feira (07), em Paranaguá, uma audiência pública para apresentar os projetos técnicos e obter sugestões voltadas às licitações de arrendamentos de novos terminais portuários para movimentação de papel e celulose e terminal portuário de veículos, no Porto Organizado de Paranaguá.

Os novos arrendamentos integram o pacote de concessões do Governo Federal, lançado hoje, como Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). No entanto, esta proposta de novas áreas para arredamentos em Paranaguá, já integraram o antigo Programa de Investimentos em Logística (PIL), que visa promover investimentos em rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

“São áreas nobres do Porto, para de alto valor agregado e que possibilitarão o crescimento dos números de Paranaguá. Esta audiência demonstra o andamento das concessões e o Porto de Paranaguá – que possui uma das gestões mais eficientes do Brasil – terá grandes benefícios com estes novos empreendimentos”, declarou o diretor-geral da Antaq, Mario Povia.

Novos arrendamentos – Para o novo terminal de papel e celulose para o Porto de Paranaguá, denominado PAR01, será disponibilizada uma área de 27.530 metros quadrados. O arrendamento já possui instalações de armazenagem e movimentação de granéis sólidos e cargas gerais, com armazenagem coberta, sistemas de descarregamento de caminhões e outras instalações auxiliares. Atualmente, o terminal opera como terminal de exportação de carga geral, transportando os produtos por caminhões até os armazéns existentes. Dos armazéns a carga é transportada posteriormente por caminhão até o berço, de onde são carregados nas embarcações. A concessão de arrendamento prevê a melhoria das instalações tendo como base a exportação de celulose.

A projeção de demanda avaliou o potencial de movimentação do papel e celulose na região de influência do Porto. A movimentação de celulose no porto decorre do projeto da nova fábrica em Ortigueira, com previsão de produção anual de 1,5 milhões de toneladas, sendo que 1 milhão de toneladas serão para exportação.

O Brasil exportou 11,3 milhões de toneladas de celulose em 2015, dos quais 88% foram através de portos do Sudeste e Sul. A relevância destes portos se deve à proximidade geográfica às plantas de celulose brasileiras e disponibilidade de acesso ferroviário, fatores decisivos para logística de escoamento da celulose.

Já em relação ao novo terminal para movimentação de veículos, denominado PAR12, será construído em uma área de 170.200 metros quadrados, aonde será construído o terminal para movimentação e armazenagem de veículos. A capacidade será para movimentação de 310 mil unidades por ano.

As previsões de crescimento de cada produto foram baseadas nos Planos Mestres dos Portos, bem como nas projeções e evolução da demanda de movimentação desde o ano de 2009.

Para veículos, por exemplo, o Plano Mestre do Porto de Paranaguá de 2016, prevê um aumento das exportações de veículos até 2041 com uma taxa média de crescimento de 2,5%. Para as importações, a previsão é de 2,8% de aumento até 2041.

Licitações – Após a audiência pública a próxima etapa do processo será a abertura de licitação. De acordo com o Decreto Presidencial nº 8.464, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de junho, as licitações de concessão e de arrendamento do setor portuário utilizarão, de forma combinada ou isolada, os critérios de maior capacidade de movimentação, menor tarifa, menor tempo de movimentação de carga, maior valor de investimento, menor contraprestação do poder concedente, melhor proposta técnica e maior valor de outorga.

Desenvolvimento – Para o diretor-presidente da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), Luiz Henrique Dividino, o Brasil se desenvolveu e avançou nos últimos anos, aumentando as demandas da sociedade e o potencial de investimentos em infraestrutura.

“Entre os investimentos previstos para a modernização dos Portos, Paranaguá e Antonina foram contemplados no segundo bloco das concessões”, lembra Dividino.

O PIL estabeleceu para o Porto de Paranaguá as seguintes áreas a serem licitadas: área PAR01 para carga geral (celulose), área PAR03 para granéis sólidos minerais (fertilizantes), área PAR07 para granéis sólidos vegetais, área PAR0 para granéis sólidos vegetais, área PAR08 para granéis sólidos vegetais e área PAR12 para veículos.

No entanto, até o momento, apenas os projetos de novos arrendamentos para terminal de veículo e celulose foram colocados em audiência pública, sendo que a maior necessidade é para os terminais graneleiros.

As minutas jurídicas e os documentos técnicos objeto destes projetos estão disponíveis no site: http://www.antaq.gov.br/Portal/AudienciaPublica.asp.

Fonte: APPA, 7/3/2017.