Notícias

Bancos estatais e FI-FGTS poderão financiar até 70% dos projetos listados pelo governo

By | 13 Set, 2016

O governo vai permitir que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o FI-FGTS – braço de investimentos em infraestrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – financiem até 70% das obras do programa de concessão em infraestrutura e logística do governo federal. Nada impede, entretanto, a participação também dos bancos privados.

“O FI-FGTS poderá entrar com até 35% do financiamento desses 70%”, explicou uma fonte ao Valor. O fundo de investimentos do FGTS tem R$ 12 bilhões em carteira para ajudar a alavancar as concessões do governo.

Hoje, o presidente Michel Temer coordenará no Palácio do Planalto a primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e, além de detalhar os empreendimentos que serão concedidos à iniciativa privada, o governo vai bater o martelo sobre as regras para que os interessados nas concessões consigam o empréstimo.

“O empréstimo vai ser diluído com todo mundo. Não vai ter operação para empréstimo-ponte”, afirmou a fonte, lembrando que no passado muitos investidores não conseguiam o empréstimo-ponte, o que atrapalhava a execução dos negócios. “Será um consórcio com bancos públicos e privados. Uns entrarão com dinheiro e outros com fiança.”

A fonte envolvida de perto nas negociações ressaltou que até 70% dos empréstimos poderão ser bancados por banco público e os 30% restantes serão distribuídos por outros bancos, com garantia fiança. Parte do empréstimo de até 70% deverá ter juros subsidiados. “Será uma taxa de juros mais atraente”, contou. No caso dos recursos do FI-FGTS, o empréstimo será feito com taxas de juros de mercado.

Para a reunião de hoje sobre o PPI, a expectativa também é pelo anúncio de participação do BNDES em projetos de saneamento básico em três Estados: Rio de Janeiro, Pará e Rondônia. Atualmente, um dos principais financiadores nessa área é a Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS.

O governo chegou a pensar em um modelo em que os bancos assumiriam, mediante garantias, o risco dos projetos, enquanto que o FI-FGTS
ficaria apenas com o risco dos bancos. As instituições financeiras estariam dispostas a pagar pelas letras uma remuneração equivalente a 80% do CDI somada à variação da Taxa Referencial (TR) e um prêmio de risco do projeto a ser financiado.

Segundo uma fonte de um banco público, a ideia acabou não prosperando, pois dependeria de mudanças na regulamentação do FI-FGTS,
o que implicaria mudança na finalidade do fundo.

O PPI é uma das principais apostas do governo para a retomada de investimentos no país e, consequentemente, do crescimento econômico. Além disso, os recursos ajudarão no cumprimento da meta de resultado primário de 2017, que corresponde a um déficit de R$ 139 bilhões. A equipe econômica pretende conceder à iniciativa privada aeroportos, ferrovias e saneamento básico. A proposta de Orçamento apresentada pelo governo para o próximo ano inclui a expectativa de recebimento de R$ 24 bilhões em concessões e permissões.

Fonte: Valor Econômico, 13/09/2016.