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BOLETIM Nº 18/2015 – Acompanhamento da Sessão Pública dos Leilões Portuários de Santos

By | 18 Dez, 2015

A Agência Porto Consultoria acompanhou in loco, na pessoa de seus consultores Fabrizio Pierdomenico e Ivam Jardim, a sessão pública dos Leilões ANTAQ nº 1 e 3/2015 realizados na sede da BM&FBOVESPA, hoje (9/12), em São Paulo.

Foram leiloadas 3 áreas no Porto de Santos: STS04, STS07 e STS36. Essas áreas serão destinadas à movimentação de granéis sólidos de origem vegetal (STS04) e papel, celulose e carga geral solta (STS07 e STS36), que integram a 1ª Fase do Bloco I do Programa de Arrendamentos de Áreas Portuárias.

Inicialmente, estava previsto também o Leilão nº 2/2015 referente à área denominada VDC29, em Vila do Conde, destinada a granéis sólidos vegetais. Porém, na última segunda-feira (7/12), a Comissão Especial de Licitação suspendeu o mencionado leilão, uma vez que não foi apresentada nenhuma proposta para aquela área.

O terminal de grãos em Vila do Conde será inserido na segunda fase do Bloco 1, prevista para o início do próximo ano, em conjunto com outras áreas localizadas nos portos do Pará, segundo informações do Ministro dos Portos.

Segundo a agência reguladora, esse adiamento “irá permitir aos interessados um maior prazo para análise dos estudos correspondentes”. Segundo o Ministro do Planejamento Nelson Barbosa, “Não houve proposta para o leilão do Pará, nós vamos analisar o motivo disso e incluir esse terminal na próxima rodada, melhorando as condições de leilão se for necessário”, disse.

O arrendamento VDC29 é uma área que ainda não foi ocupada. Tem 56.850 metros quadrados e é destinada à movimentação de granéis sólidos vegetais. Conforme o edital, é exigida, no sexto ano da concessão, uma movimentação mínima de 2,4 milhões de toneladas e, a partir do sétimo ano, 2,6 milhões de toneladas.

Resultados da Sessão Pública de 9/12/2015

A área STS04, na Ponta da Praia, destinada a granéis sólidos de origem vegetal, foi arrematada pelo consórcio LDC Brasil BSL – formado pelas gigantes multinacionais do agronegócio Louis Dreyfus Commodities e Cargill –, por R$ 303,069 milhões. A área teve apenas dois interessados, sendo a segunda a empresa Agrovia S.A., que ofertou R$ 5 milhões.

A área de Macuco (STS07), que movimentará papel e celulose, foi arrematada pela Fibria Celulose por R$ 115,047 milhões, em disputa com a rival Eldorado Celulose. O arrendamento também foi disputado pela empresa Eldorado Brasil Celulose.

Inicialmente, a Fibria ofereceu lance de valor de outorga de 110 milhões. A Eldorado tinha ofertado inicialmente 95 milhões de reais. No leilão em viva-voz, os lances máximos foram de R$ 114 para a Eldorado e R$ 115 para a Fibria, que acabou vencendo o leilão.

A área (STS36) no Paquetá, também para movimentação de papel e celulose, foi arrematada pela brasileira  Marimex Despachos, Transportes e Serviços Ltda., que fez a única oferta, de R$ 12,5 milhões.

No total, participaram dos leilões 5 empresas e o governo arrecadou R$ 430,6 milhões em valor de outorga, montante bastante inferior aos R$ 640 milhões estimados pela SEP/PR para as 3 áreas. Cumpriu-se a expectativa do setor de participação de poucas empresas, sobretudo donas de carga.

A expectativa do governo é que as três áreas no Porto de Santos recebam investimentos de R$ 608 milhões, e que sejam arrecadados R$ 1,027 bilhão de recursos a serem pagos à Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) pelos 3 arrendamentos, ao longo de seu primeiro período contratual. O prazo de concessão é de 25 anos e há possibilidade de renovação por igual período.

Para o ministro da SEP/PR, Helder Barbalho, mais importante do que os recursos da outorga, é a garantia dos investimentos de longo prazo para o setor portuário. O titular da SEP também informou que na próxima semana inicia as conversas com representantes do setor portuário para recolher sugestões para a formatação dos editais dos próximos leilões. “Vamos ouvir o mercado. Nossa proposta é de lançar os editais em janeiro e realizar os leilões em março de 2016”.

Área

Região

Carga

Valor da outorga (R$)

Proponente Vencedora na Sessão Pública

STS04

Ponta da Praia

Granel sólido vegetal

303.069.333,18

Consórcio LDC Brasil

STS07

Macuco

Papel e celulose e carga geral solta

115.047.000,00

Fibria Celulose

STS36

Paquetá

Papel e celulose e carga geral solta

12.500.000,00

Marimex Despachos

Próximos Passos

Segundo o Edital, finalizada a Sessão Pública dos leilões, está prevista para amanhã (10/12) a abertura dos Documentos de Habilitação das proponentes vencedoras, correspondentes ao respectivo arrendamento (Volume 3), sendo que a publicação da Ata de Julgamento relativa à análise de tais documentos ocorrerá em 14/12.

Após o término da fase de habilitação, haverá a fase recursal única, em que as proponentes que participarem do Leilão poderão recorrer das decisões da Comissão Especial de Licitação das quais tenham manifestado expressa e anteriormente a intenção de recorrer. O prazo para a interposição de recursos administrativos inicia-se em 15/12 e dura 5 dias úteis.

Constatado o atendimento, pela proponente declarada vencedora, das condições de habilitação e classificação, a Comissão Especial de Licitação encaminhará todo o processo licitatório ao Poder Concedente (SEP/PR), para sua homologação e adjudicação, em data a ser decidida a seu critério.

Publicado o ato de homologação da licitação, o Adjudicatário terá 45 dias para comprovação de atendimento das obrigações prévias à assinatura do contrato, previstas na Seção I do Capítulo VI do Edital. Por fim, o Adjudicatário será então convocado para celebração do Contrato de Arrendamento, em data a ser definida a critério do Poder Concedente.

De São Paulo para Santos, 9 de dezembro de 2015.

 Agência Porto Consultoria