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BOLETIM Nº 6/2016 – AGÊNCIA PORTO OFERECE NOVO PRODUTO AO SETOR: Elaboração de Laudo Técnico Ambiental sobre o uso de tecnologias para o controle dos impactos das operações portuárias

By | 19 Set, 2016

Agência Porto Consultoria tem o prazer de apresentar aos players do setor seu mais novo produto: Elaboração de Laudo Técnico Ambiental sobre o uso de tecnologias para o controle dos impactos das operações portuárias.

Como é sabido, a atividade portuária é considerada uma atividade efetiva ou potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.

Por este motivo, o porto e os terminais, sejam públicos ou privados, têm a obrigação legal e contratual não apenas de atender aos padrões normativos estabelecidos, mas também de prevenir, corrigir, mitigar, eventualmente eliminar ou compensar os impactos ambientais originados da implementação do empreendimento ou da atividade, de modo a garantir a qualidade e a sustentabilidade dos recursos ambientais da região sob influência da atividade em questão.

Assim, com o objetivo de minimizar ou até mesmo mitigar os impactos ao meio ambiente, as empresas têm aplicado em seus processos produtivos tecnologias capazes de corrigir falhas e otimizar sua produção.

Especificamente no âmbito portuário, a operação de cargas e passageiros é assunto de discussões entre os órgãos ambientais competentes e os terminais portuários.

Assim, com o objetivo de apresentar aos órgãos ambientais informações relevantes para a análise dos procedimentos operacionais implantados pelos arrendatários e titulares nos de terminais portuários brasileiros, a Agência Porto Consultoria desenvolveu um novo produto para o seu portfólio.

O trabalho consiste na elaboração de Laudo Técnico Ambiental, cujo foco é analisar a eficiência e eficácia das tecnologias de controle e monitoramento do solo, da água e do ar que visam mitigar os impactos oriundos das operações portuárias.

Nesse sentido, o presente boletim visa apresentar o TERMO DE REFERÊNCIA deste novo produto tão importante para os arrendatários e titulares de terminais portuários.
TERMO DE REFERÊNCIA PARA A ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO AMBIENTAL SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS PARA O CONTROLE E/OU MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DAS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS
OBJETIVO
Com o objetivo de apresentar aos órgãos ambientais informações relevantes para a análise dos procedimentos operacionais implantados pelos arrendatários e titulares de terminais portuários, o trabalho consiste na elaboração de Laudo Técnico Ambiental para analisar a eficiência e eficácia das tecnologias de controle e monitoramento do solo, da água e do ar que visam mitigar os impactos oriundos das operações portuárias.

ESCOPO TÉCNICO

  1. Introdução – com base nas informações fornecidas pelo arrendatário ou titular a respeito da tecnologia utilizada em seu respectivo terminal, aAgência Porto Consultoria elaborará introdução, compreendendo:
    • Descrição do Cenário – breve descrição da adversidade causada pela operação portuária analisada, diagnosticando a situação, inclusive por meio de imagens (se possível);
    • Objetivos do Laudo – a partir do cenário diagnosticado, será(serão) apontados(s) o(s) motivo(s) pelo(s) qual(quais) o laudo técnico ambiental está sendo elaborado, apresentando, na sequência, os objetivos a serem alcançados ao longo do estudo.
  2. Identificação do Terminal – considerando que o arrendatário ou titular disponibilize informações qualitativas a respeito do respectivo terminal portuário, a Agência Porto Consultoria descreverá este item, abrangendo:
    • Caracterização da Área – indica a localização do terminal e toda a caracterização do seu entorno, abrangendo a descrição física das instalações do terminal estudado, bem como a identificação de outros terminais ou demais estabelecimentos do entorno;
    • Histórico da Situação – descrição detalhada do(s) evento(s) ocorrido(s) no terminal que desperta(m) a necessidade da implantação de uma tecnologia de controle e/ou monitoramento das operações portuárias.
  3. Legislação Pertinente – visando garantir a proteção do meio ambiente e da saúde e bem-estar dos trabalhadores e da população do entorno, serão identificadas todas as leis, normas e resoluções pertinentes ao assunto/problema estudado, analisando se o terminal portuário segue os padrões/classificações permitidos pelos órgãos ambientais fiscalizadores.
  4. Metodologia e Equipamentos de Controle e/ou Monitoramento – considerando os padrões legais, o recurso disponível para aquisição da tecnologia e a operação e manutenção desta, a Agência Porto Consultoria descreverá a metodologia utilizada pelo arrendatário ou titular, apresentando a(o) tecnologia/equipamento adotado(a), uma comparação com metodologias equivalentes, os resultados obtidos e, por fim, uma análise técnica, a saber:
    • Tecnologia/Equipamento utilizado pelo terminal – neste item, serão descritas as caraterísticas da(o) tecnologia/equipamento de controle e/ou monitoramento, identificando os locais de implantação selecionados pelo arrendatário ou titular;
    • Tecnologias equivalentes – apresentação de outras(os) tecnologias/equipamentos confiáveis e similares ao utilizado, abrangendo, se possível, as principais vantagens e desvantagens de cada tipo;
    • Critérios utilizados – baseado em parâmetros legais, serão retratados os critérios utilizados pelo arrendatário ou titular para balizar o controle e/ou monitoramento;
    • Resultados obtidos – apresenta os resultados obtidos pelo arrendatário ou titular com o emprego da tecnologia de controle e/ou monitoramento;
    • Análise técnica – considerando os resultados obtidos, o técnico responsável pelo laudo fará suas considerações finais a respeito da tecnologia.
  5. Recomendações e Conclusão – a partir de todas as informações apresentadas ao longo do laudo, serão apresentadas recomendações ao terminal, levando-se em consideração a possibilidade de melhorias na utilização da tecnologia, bem como considerações finais com as impressões do técnico responsável e os resultados da implantação do tecnologia de controle e/ou monitoramento.
  6. Referências e Anexos – serão destacadas as referências utilizadas na elaboração do laudo técnico, e por fim, a exibição de todos os anexos necessários ao completo entendimento do laudo.

O produto aqui apresentado é fruto da ampla experiência dos consultores daAgência Porto Consultoria no setor portuário, além de trabalhos com escopo semelhante já desenvolvidos para alguns de nossos clientes.

Nesse sentido, a Agência Porto Consultoria coloca-se à disposição para desenvolver, mediante solicitação e demanda, o trabalho acima apresentado para outros terminais portuários que possam se interessar.

Sendo o que se tem para o momento, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Santos, 06 de setembro de 2016.

Fabrizio Pierdomenico
fabrizio@agenciaporto.com

Juliana Machado de Souza
juliana@agenciaporto.com

Camila Vasques dos Santos Ferreira
camila@agenciaporto.com