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BTP prepara pedido de renovação em Santos

By | 10 Jul, 2019

A Brasil Terminal Portuário (BTP), responsável pelo terminal de contêineres que mais movimentou esse tipo de carga no porto de Santos em 2018, se prepara para pleitear a expansão e a renovação antecipada de seu contrato de arrendamento, cujo vencimento está previsto para 2027.

Essa é a principal missão do novo presidente da companhia, Ricardo Arten, que assumiu a empresa em maio, após sete anos na operadora internacional APM Terminal, uma das acionistas da BTP ao lado da Terminal Investment Limited (TIL).

“A meta é concluir esse processo até meados do ano que vem”, disse o executivo ao Valor. As negociações, porém, não serão simples.

Antes de iniciar as conversas, a companhia aguarda o desfecho de um pleito de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato junto à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

A BTP alega que atrasos nas licenças ambientais e problemas no canal de acesso do porto prejudicaram a operação e pede reparação entre R$ 500 milhões e R$ 600 milhões – que seria convertida em prazo adicional ao contrato.

A agência chegou a aprovar os estudos apresentados pela empresa, mas houve discordância em relação à metodologia de cálculo dos valores. Agora, a companhia espera a resposta do órgão ao recurso apresentado. Procurada, a Antaq diz que não há um prazo regulamentar para a análise.

Como a legislação vigente traz restrições ao número de vezes que um arrendamento pode ser renovado, o grupo deve esperar a resolução do imbróglio para protocolar o pedido de renovação antecipada. Sem isso, diz o presidente, não é possível nem mesmo definir o plano de investimentos que justificaria a segunda etapa do contrato.

Para Arten, o processo não deverá ser tão complexo como em outros setores de infraestrutura, apesar de necessitar do aval do Tribunal de Contas da União (TCU). “A renovação já está prevista no contrato, já foi feita em outros terminais portuários. Estamos confiantes”, diz.

A BTP assinou seu contrato em 2007 e iniciou a operação em 2013. No ano passado, o terminal registrou a maior movimentação de contêineres do porto de Santos, com 36% de participação, à frente das concorrentes Santos Brasil e DP World. Até maio deste ano, porém, a BTP aparecia em segundo lugar, atrás da Santos Brasil.

Para aumentar sua capacidade, a companhia negocia também a expansão da área ocupada, em direção a uma zona vizinha – a chamada STS-10, que abriga terminais já vazios ou com concessões perto do vencimento, de empresas como Rodrimar, Deicmar e Termares.

O presidente argumenta que, caso a ampliação seja concedida juntamente com a renovação antecipada do contrato, os investimentos adicionais do grupo serão quatro vezes maiores do que apenas com a prorrogação.

A empresa está em conversas iniciais com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) sobre o assunto. “É nossa melhor oportunidade para a expansão. A ideia é fazer um adensamento dessa região, mas estamos observando a melhor forma jurídica para isso”, afirma o executivo, que avalia que a área adicional poderia ir de 40% a 80% do terminal atual.

O novo arrendamento poderia ser feito via licitação, mas o poder concedente tem a prerrogativa de incorporar parte da região ao terminal da BTP. Isso só deve ocorrer caso se comprove que essa é a melhor opção.

Procurada, a Codesp confirma as conversas e diz que “um eventual adensamento bem como a definição de seu escopo serão condicionados ao atendimento do arcabouço legal e da viabilidade técnica para recepção e operação de grandes navios, e após a avaliação pelo TCU”.

Fonte: Valor, 10/07/2019.