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ANTAQ aprova resoluções sobre peticionamento e outorga eletrônicos

A ANTAQ aprovou, na quarta-feira (18), durante a 466ª Reunião Ordinária de Diretoria, duas resoluções relacionadas a procedimentos digitais. Uma norma regulamenta o cadastramento de usuário externo, o peticionamento e a intimação eletrônicos. O outro texto dispõe sobre o Sistema […]

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EXPANSÃO VAI DOBRAR CAPACIDADE DE MOVIMENTAÇÃO DE TERMINAL NO PORTO DE ANTONINA

O Terminal Portuário da Ponta do Felix (TPPF), localizado no Porto de Antonina, no litoral do Paraná, iniciou uma nova fase do seu projeto de expansão que prevê investimentos de aproximadamente R$ 150 milhões para modernização e ampliação da infraestrutura […]

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BNDES E MINISTÉRIO DO TURISMO ACENAM PARA INVESTIMENTOS NO SETOR DE CRUZEIROS

Surge uma luz no fim do túnel para o setor de turismo de cruzeiros marítimos no Brasil. Em agosto, durante o 3° Fórum Clia Brasil, promovido pela Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), em Brasília, o ministro do Turismo, […]

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Ibama multa em R$ 1 milhão navio que despejou resíduos no mar em Santos

A agência marítima Orion, representante brasileira do navio ‘Rook’, de bandeira do Chipre, foi multada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nesta quarta-feira (18). Segundo o G1, a penalidade, de R$ 1.005.000, é decorrente do […]

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Consulta pública sobre terminais do Porto de Santos está aberta

A comunidade portuária pode, a partir desta quarta-feira (18), contribuir para a elaboração dos editais e dos contratos de arrendamento de dois terminais do Porto de Santos. Ambos serão especializados na movimentação de celulose têm leilão previsto para abril do […]

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Porto de Suape estuda adotar gestão dos Portos do Paraná

Uma equipe técnica do Porto de Suape, de Pernambuco, visitou nesta terça-feira (17) a Administração dos Portos do Paraná com o objetivo de conhecer o sistema integrado de gestão portuária adotado no Estado. O “AppaWeb” já é referência para outros […]

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Utilização de MP para ‘BR do Mar’ não está confirmada

A Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNTPA) informou que a opção de utilizar uma medida provisória para estabelecer as regras do programa de incentivo à cabotagem ainda não está definida. O órgão, ligado ao Ministério da Infraestrutura, afirma […]

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Codesp ainda aguarda inclusão no Plano Nacional de Desestatização

O início do processo de privatização da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) depende da inclusão da estatal no Plano Nacional de Desestatização (PND). Somente após este processo, serão iniciados os estudos necessários para a transferência da administração […]

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ANTAQ abrirá consulta pública sobre afretamento de embarcação na navegação interior

A ANTAQ publicou, nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, a abertura da consulta e audiência públicas, que acontecerão entre 20 de setembro e 4 de novembro, para obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de […]

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ANTAQ reúne 25 portos e 30 terminais em encontro sobre o SDP em Salvador

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ realizou, nos dias 12 e 13 últimos, no Porto de Salvador, na Bahia, o 28º Encontro dos Portos sobre o Sistema de Desempenho Portuário (SDP). Este ano, o encontro contou com a […]

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