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BR do Mar previsto para outubro

O Ministério da Infraestrutura informou, nesta sexta-feira (16), que a divulgação do programa de estímulo à cabotagem (BR do Mar) está prevista para outubro. A discussão, que envolve mudanças no marco regulatório do setor de navegação (Lei 9432/1997), é vista […]

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Portaria fixa regras para arrendamentos portuários em todo o país

O Ministério da Infraestrutura publicou, nesta quarta-feira (14), portaria com novas regras para a gestão de contratos de arrendamentos dos portos organizados (públicos). Segundo a pasta, a medida visa dar maior segurança jurídica e destravar investimentos da iniciativa privada. A expectativa é que […]

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Ato prevê desestatização do Porto de São Sebastião

O Porto de São Sebastião, no Litoral Norte do estado, foi qualificado pelo Governo Federal para ser desestatizado. A medida consta do Decreto nº 9.972 do presidente Jair Bolsonaro, publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. No documento, a […]

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ANTAQ aprova norma sobre prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ aprovou em reunião da Diretoria, realizada hoje (9), em sua sede, em Brasília, a norma que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres […]

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Governo estuda dolarizar contratos de concessão

O governo estuda permitir que contratos de concessão em infraestrutura cobrem tarifa em dólar, desde que o cliente também tenha receita em moeda estrangeira. A informação foi dada pelo secretário de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos […]

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Movimentação de contêineres da Santos Brasil cresce 20,3% no 2º trimestre

O volume total de movimentação de cais da Santos Brasil em seus três terminais – Santos (SP), Imbituba (SC) e Vila do Conde (PA) – cresceu 20,3% no segundo trimestre em relação ao mesmo período de 2018, totalizando 320.079 contêineres. […]

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Codesa entre as melhores estatais do país

A Codesa sobe mais e conquista 91 pontos na certificação do Índice de Governança da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (IG Sest), do Ministério da Economia. A empresa se mantém no Nível 1, entre as estatais federais […]

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Nova regulação de contêineres limita investimentos e liberdade de empreender, afirma ATP

A Associação dos Terminais Portuários Privados (ATP) manifesta preocupação com a aprovação pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) da norma que inclui integralmente os Terminais de Uso Privado (TUP) nos parâmetros regulatórios da prestação dos serviços de movimentação e […]

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Antiga área da Libra Terminais, no Porto de Santos, será dividida

A área que era ocupada pela Libra Terminais no Porto de Santos também já tem um destino planejado pelo Governo Federal. Logo após o leilão dos terminais de líquidos e fertilizantes, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do […]

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Codesp inicia projeto de estudos para concessão do canal de navegação

A diretoria da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) recebeu na quarta-feira, dia 14, representantes dos 16 proponentes autorizados a doar estudos para subsidiar a confecção do edital para eventual concessão do canal de navegação do Porto de […]

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