Publicações

BOLETIM Nº 4/2016 – Análise da Resolução Normativa nº 7 da ANTAQ

A ANTAQ publicou, no último dia 2 de junho, a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 7, que regulamenta a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão da administração do porto, no âmbito dos portos organizados. A Resolução nº 7 revoga e [...]

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BOLETIM Nº 3/2016 – Extinção da SEP/PR e impactos para o setor portuário

A notícia da (re)incorporação da Secretaria de Portos (SEP) ao Ministério dos Transportes está novamente agitando o setor portuário brasileiro. Porém, desta vez com mais força, tendo em vista os recentes acontecimentos políticos e econômicos. Contudo, a unificação (portos + [...]

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BOLETIM Nº 2/2016 – Análise da Portaria SEP/PR nº 127, de 23 de março de 2016

Foi publicada no D.O.U. de 24/03/2016 a Portaria nº 127 da Secretaria de Portos. A referida Portaria define diretrizes para delimitação de espaço físico em águas públicas para instalações portuárias autorizadas ou em processo de autorização, fora da área do [...]

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BOLETIM Nº 1/2016 – Balanço da Economia e do Setor Portuário em 2015

O presente Boletim traz uma síntese da economia mundial e nacional, assim como uma retrospectiva dos principais acontecimentos ocorridos no setor portuário no ano de 2015, apresentando um balanço do setor. Por fim, sintetiza as principais contribuições da Agência Porto [...]

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BOLETIM Nº 18/2015 – Acompanhamento da Sessão Pública dos Leilões Portuários de Santos

A Agência Porto Consultoria acompanhou in loco, na pessoa de seus consultores Fabrizio Pierdomenico e Ivam Jardim, a sessão pública dos Leilões ANTAQ nº 1 e 3/2015 realizados na sede da BM&FBOVESPA, hoje (9/12), em São Paulo. Foram leiloadas 3 [...]

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BOLETIM Nº 17/2015 – Análise da Portaria SEP nº 499/2015

Foi publicada no D.O.U. de 6/11/2015 a Portaria nº 499 da Secretaria de Portos. A referida Portaria estabelece regras e procedimentos para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de arrendamento de instalações portuárias e dá outras providências. A mencionada [...]

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BOLETIM Nº 16/2015 – Análise do Acórdão TCU nº 2.413/2015

Como noticiado na semana passada, após quase 2 anos de análise, o Tribunal de Contas da União – TCU liberou, na quarta-feira (30/9), os leilões das primeiras concessões de terminais portuários pela modalidade de outorga. Os estudos para concessões de [...]

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BOLETIM Nº 15/2015 – Agência Porto tem novos sócios e novas consultoras

É com grande satisfação que a Agência Porto Consultoria anuncia que após alguns anos de parceria na prestação de serviços de consultoria portuária, a  consultora ambiental Camila Vasques e o consultor portuário Ivam Jardim são os mais novos sócios da [...]

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BOLETIM Nº 14/2015 – SEP publica 6 editais de Chamamento Público para a elaboração de estudos para subsidiar arrendamentos de áreas nos Portos de São Francisco do Sul, Santos, Suape e Rio de Janeiro

A SEP/PR publicou hoje (13/7) seis editais de Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse (PMI), com o objetivo de autorizar empresas interessadas em desenvolver estudos para subsidiar 6 futuros processos de arrendamento de áreas. Os editais publicados no [...]

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BOLETIM Nº 13/2015 – Reflexões sobre o novo anúncio de concessões portuárias e a reintrodução do maior valor de outorga como critério de julgamento das licitações

No último dia 9/6, a Agência Porto Consultoria, na pessoa de seu Sócio Diretor Fabrizio Pierdomenico, acompanhou in loco o anúncio do pacote de concessões, em Brasília. O presente boletim tem por objetivo apresentar a opinião desta consultoria em relação [...]

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