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BOLETIM Nº 4/2016 – Análise da Resolução Normativa nº 7 da ANTAQ

A ANTAQ publicou, no último dia 2 de junho, a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 7, que regulamenta a exploração de áreas e instalações portuárias sob gestão da administração do porto, no âmbito dos portos organizados. A Resolução nº 7 revoga e substitui a antiga [...]

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BOLETIM Nº 3/2016 – Extinção da SEP/PR e impactos para o setor portuário

A notícia da (re)incorporação da Secretaria de Portos (SEP) ao Ministério dos Transportes está novamente agitando o setor portuário brasileiro. Porém, desta vez com mais força, tendo em vista os recentes acontecimentos políticos e econômicos. Contudo, a unificação (portos + [...]

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BOLETIM Nº 2/2016 – Análise da Portaria SEP/PR nº 127, de 23 de março de 2016

Foi publicada no D.O.U. de 24/03/2016 a Portaria nº 127 da Secretaria de Portos. A referida Portaria define diretrizes para delimitação de espaço físico em águas públicas para instalações portuárias autorizadas ou em processo de autorização, fora da área do porto [...]

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BOLETIM Nº 1/2016 – Balanço da Economia e do Setor Portuário em 2015

O presente Boletim traz uma síntese da economia mundial e nacional, assim como uma retrospectiva dos principais acontecimentos ocorridos no setor portuário no ano de 2015, apresentando um balanço do setor. Por fim, sintetiza as principais contribuições da Agência Porto Consultoria ao [...]

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BOLETIM Nº 18/2015 – Acompanhamento da Sessão Pública dos Leilões Portuários de Santos

A Agência Porto Consultoria acompanhou in loco, na pessoa de seus consultores Fabrizio Pierdomenico e Ivam Jardim, a sessão pública dos Leilões ANTAQ nº 1 e 3/2015 realizados na sede da BM&FBOVESPA, hoje (9/12), em São Paulo. Foram leiloadas 3 áreas no Porto [...]

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BOLETIM Nº 17/2015 – Análise da Portaria SEP nº 499/2015

Foi publicada no D.O.U. de 6/11/2015 a Portaria nº 499 da Secretaria de Portos. A referida Portaria estabelece regras e procedimentos para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de arrendamento de instalações portuárias e dá outras providências. A mencionada Portaria trata [...]

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BOLETIM Nº 16/2015 – Análise do Acórdão TCU nº 2.413/2015

Como noticiado na semana passada, após quase 2 anos de análise, o Tribunal de Contas da União – TCU liberou, na quarta-feira (30/9), os leilões das primeiras concessões de terminais portuários pela modalidade de outorga. Os estudos para concessões de [...]

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BOLETIM Nº 15/2015 – Agência Porto tem novos sócios e novas consultoras

É com grande satisfação que a Agência Porto Consultoria anuncia que após alguns anos de parceria na prestação de serviços de consultoria portuária, a  consultora ambiental Camila Vasques e o consultor portuário Ivam Jardim são os mais novos sócios da Agência Porto Consultoria. [...]

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BOLETIM Nº 14/2015 – SEP publica 6 editais de Chamamento Público para a elaboração de estudos para subsidiar arrendamentos de áreas nos Portos de São Francisco do Sul, Santos, Suape e Rio de Janeiro

A SEP/PR publicou hoje (13/7) seis editais de Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse (PMI), com o objetivo de autorizar empresas interessadas em desenvolver estudos para subsidiar 6 futuros processos de arrendamento de áreas. Os editais publicados no [...]

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BOLETIM Nº 13/2015 – Reflexões sobre o novo anúncio de concessões portuárias e a reintrodução do maior valor de outorga como critério de julgamento das licitações

No último dia 9/6, a Agência Porto Consultoria, na pessoa de seu Sócio Diretor Fabrizio Pierdomenico, acompanhou in loco o anúncio do pacote de concessões, em Brasília. O presente boletim tem por objetivo apresentar a opinião desta consultoria em relação ao pacote de [...]

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