Agência Porto | Consultoria

Publicações

BOLETIM Nº 7/2015 – TCU autoriza, com ressalvas, licitações do Bloco 1 do Programa de Arrendamentos Portuários do Governo Federal

Após mais de 18 meses em análise, as licitações de arrendamentos portuários em Santos e no estado do Pará, referentes ao Bloco 1 do Programa de Arrendamentos Portuários – PAP do Governo Federal, foram autorizadas, com condicionantes, nesta quarta-feira, 6/5/2015, [...]

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BOLETIM Nº 6/2015 – TCU adia novamente o julgamento das licitações do Bloco 1 do Programa de Arrendamentos Portuários do Governo Federal

Depois de mais de 18 meses em análise pelo Tribunal de Contas da União − TCU, o julgamento das licitações de arrendamentos portuários do Bloco I (portos de Santos e Pará) foi novamente adiado em sessão ordinária realizada no Plenário [...]

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BOLETIM Nº 5/2015 – Agência Porto acompanha julgamento no TCU dos editais de licitação do Bloco I do Programa de Arrendamentos Portuários do Governo Federal – Sessão de 15 de abril de 2015

 A Agência Porto Consultoria acompanhou in loco a sessão ordinária do Tribunal de Contas da União – TCU, realizada em 15/4/2015, em Brasília, que tratava, dentre outros, do julgamento dos estudos de viabilidade e os editais de licitação referentes aos [...]

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BOLETIM Nº 4/2015 – Agência Porto Consultoria oferece serviço específico de elaboração de estudos de projeção de cargas para portos

A Agência Porto Consultoria tem o prazer de informar a seus clientes que está oferecendo serviço específico de elaboração de estudos de projeção de cargas para portos. Recentemente, a Agência Porto Consultoria desenvolveu método econométrico de projeção de cargas. O [...]

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BOLETIM Nº 3/2015 – Publicação do livro “A Nova Regulação da Infraestrutura e da Mineração – Portos – Aeroportos – Ferrovias – Rodovias”

É com grande alegria que comunicamos a publicação do livro “A Nova Regulação da Infraestrutura e da Mineração – Portos – Aeroportos – Ferrovias – Rodovias”, pela Editora Fórum. Fabrizio Pierdomenico e João Octávio de Azevedo Neto, sócios da Agência [...]

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BOLETIM Nº 2/2015 – Governo federal assina primeiro decreto de adaptação de poligonal e abre espaço para novos portos públicos no Pará

A presidenta Dilma Rousseff assinou o Decreto nº 8.394/2015, publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (29/1), o qual define a nova poligonal do Porto Organizado da Vila do Conde, no Pará. O Porto de Vila do Conde [...]

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BOLETIM Nº 1/2015 – SEP assina prorrogação antecipada do contrato da empresa ADM do Brasil

A Agência Porto Consultoria tem o prazer de comunicar a seus clientes e parceiros que a Secretaria de Portos (SEP), na pessoa de seu novo Ministro, o Deputado Federal Edinho Araújo (PMDB-SP), firmou na data de hoje (22/01), o segundo [...]

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BOLETIM Nº 14/2014 – Análise da Resolução nº 3.708 da ANTAQ

A ANTAQ publicou, no último dia 21 de outubro, minutas de duas importantes normas: A Resolução nº 3.707, que regula a prestação de serviços portuários, e a nº 3.708, que regula a exploração de áreas e instalações nos portos organizados. [...]

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BOLETIM Nº 13/2014 – Comentários sobre a paradoxa Resolução nº 3.707 da ANTAQ

A ANTAQ publicou, no último dia 21 de outubro, minutas de duas importantes normas: A Resolução nº 3.707, que regula a prestação de serviços portuários, e a nº 3.708, que regula a exploração de áreas e instalações nos portos organizados. [...]

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BOLETIM Nº 12/2014 – SEP publica Portaria nº 349, de 30 de setembro de 2014 e regulamenta a prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento pós-1993

Foi publicada no D.O.U. de 1º/10/2014 a Portaria nº 349 da Secretaria de Portos. A referida Portaria regulamenta o art. 57 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013.  Em outras palavras, disciplina o procedimento de renovação antecipada [...]

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