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BOLETIM Nº 14/2015 – SEP publica 6 editais de Chamamento Público para a elaboração de estudos para subsidiar arrendamentos de áreas nos Portos de São Francisco do Sul, Santos, Suape e Rio de Janeiro

A SEP/PR publicou hoje (13/7) seis editais de Chamamento Público para procedimento de manifestação de interesse (PMI), com o objetivo de autorizar empresas interessadas em desenvolver estudos para subsidiar 6 futuros processos de arrendamento de áreas. Os editais publicados no […]

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BOLETIM Nº 13/2015 – Reflexões sobre o novo anúncio de concessões portuárias e a reintrodução do maior valor de outorga como critério de julgamento das licitações

No último dia 9/6, a Agência Porto Consultoria, na pessoa de seu Sócio Diretor Fabrizio Pierdomenico, acompanhou in loco o anúncio do pacote de concessões, em Brasília. O presente boletim tem por objetivo apresentar a opinião desta consultoria em relação ao pacote de […]

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BOLETIM Nº 12/2015 – A publicação do Decreto nº 8.464, de 8 de junho de 2015, e suas importantes alterações na regulamentação da nova Lei dos Portos

No dia em que anuncia uma nova rodada de concessões em infraestrutura, o governo federal publica decreto que altera a regulamentação da Lei de Portos. Nesse sentido, foi publicado no DOU o Decreto nº 8.464, de 8 de junho de 2015, […]

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BOLETIM Nº 11/2015 –Impactos do Decreto nº 8.437, de 22 de abril de 2015, no licenciamento ambiental de empreendimentos portuários

Após um ano e meio de discussões envolvendo diversos órgãos e instâncias, a Presidência da República publicou, no dia 23 de abril deste ano, o Decreto nº 8.437, que estabelece as “tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será de […]

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BOLETIM Nº 10/2015 – Como se preparar para as licitações portuárias?

É fato notório a autorização, pelo TCU, das licitações do Bloco 1 do Programa de Arrendamentos Portuários, no último dia 6 de maio. Apesar das ressalvas feitas pela Corte de Contas, como detalhamos em nosso Boletim nº 9, observou-se que […]

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BOLETIM Nº 9/2015 – Impactos do Acórdão TCU nº 1.077/2015 para o início das licitações do Programa de Arrendamentos Portuários do Governo Federal

Como noticiado na semana passada, após mais de 18 meses de análise, o Tribunal de Contas da União – TCU deu provimento parcial ao pedido de reexame formulado pela SEP, para autorizar, com condicionantes, a licitação de arrendamentos constantes do Bloco 1 (portos […]

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BOLETIM Nº 8/2015 – Agência Porto Consultoria, em parceria com Marcos Vendramini, torna-se sócia da empresa V2PA

Com retrospecto de sucesso em infraestrutura (terminais portuários, retroportuários e ferroviários) e logística (plataformas logísticas), em conjunto com o setor público, ou para grupos privados e fundos de investimento, a V2PA Engenharia & Consultoria atua desde a identificação e seleção da área a […]

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BOLETIM Nº 7/2015 – TCU autoriza, com ressalvas, licitações do Bloco 1 do Programa de Arrendamentos Portuários do Governo Federal

Após mais de 18 meses em análise, as licitações de arrendamentos portuários em Santos e no estado do Pará, referentes ao Bloco 1 do Programa de Arrendamentos Portuários – PAP do Governo Federal, foram autorizadas, com condicionantes, nesta quarta-feira, 6/5/2015, em […]

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BOLETIM Nº 6/2015 – TCU adia novamente o julgamento das licitações do Bloco 1 do Programa de Arrendamentos Portuários do Governo Federal

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BOLETIM Nº 5/2015 – Agência Porto acompanha julgamento no TCU dos editais de licitação do Bloco I do Programa de Arrendamentos Portuários do Governo Federal – Sessão de 15 de abril de 2015

A Agência Porto Consultoria acompanhou in loco a sessão ordinária do Tribunal de Contas da União – TCU, realizada em 15/4/2015, em Brasília, que tratava, dentre outros, do julgamento dos estudos de viabilidade e os editais de licitação referentes aos arrendamentos de instalações portuárias […]

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