Publicações

BOLETIM Nº 2/2015 – Governo federal assina primeiro decreto de adaptação de poligonal e abre espaço para novos portos públicos no Pará

A presidenta Dilma Rousseff assinou o Decreto nº 8.394/2015, publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (29/1), o qual define a nova poligonal do Porto Organizado da Vila do Conde, no Pará. O Porto de Vila do Conde [...]

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BOLETIM Nº 1/2015 – SEP assina prorrogação antecipada do contrato da empresa ADM do Brasil

A Agência Porto Consultoria tem o prazer de comunicar a seus clientes e parceiros que a Secretaria de Portos (SEP), na pessoa de seu novo Ministro, o Deputado Federal Edinho Araújo (PMDB-SP), firmou na data de hoje (22/01), o segundo [...]

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BOLETIM Nº 14/2014 – Análise da Resolução nº 3.708 da ANTAQ

A ANTAQ publicou, no último dia 21 de outubro, minutas de duas importantes normas: A Resolução nº 3.707, que regula a prestação de serviços portuários, e a nº 3.708, que regula a exploração de áreas e instalações nos portos organizados. [...]

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BOLETIM Nº 13/2014 – Comentários sobre a paradoxa Resolução nº 3.707 da ANTAQ

A ANTAQ publicou, no último dia 21 de outubro, minutas de duas importantes normas: A Resolução nº 3.707, que regula a prestação de serviços portuários, e a nº 3.708, que regula a exploração de áreas e instalações nos portos organizados. [...]

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BOLETIM Nº 12/2014 – SEP publica Portaria nº 349, de 30 de setembro de 2014 e regulamenta a prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento pós-1993

Foi publicada no D.O.U. de 1º/10/2014 a Portaria nº 349 da Secretaria de Portos. A referida Portaria regulamenta o art. 57 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013.  Em outras palavras, disciplina o procedimento de renovação antecipada [...]

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BOLETIM Nº 11/2014 – Agência Porto Consultoria oferece serviço específico de preparação antecipada de empresas com interesse nas licitações portuárias

A Agência Porto Consultoria tem o prazer de informar a seus clientes, sobretudo aqueles interessados em disputar os leilões de arrendamentos portuários, que a mesma oferece serviço específico de preparação antecipada para os processos licitatórios portuários. O presente boletim visa [...]

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BOLETIM Nº 10/2014 – ANTAQ reconhece a possibilidade de prorrogação antecipada do contrato da empresa ADM do Brasil e inaugura nova frente de investimentos no setor

A Agência Porto Consultoria tem o prazer de comunicar a seus clientes que a Diretoria da ANTAQ, em reunião extraordinária realizada ontem (15/8), na Unidade Administrativa Regional do Rio de Janeiro, reconheceu a possibilidade de prorrogação antecipada do Contrato de [...]

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BOLETIM Nº 9/2014 – A Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (CNAP) e sua difícil tarefa de regular os preços da praticagem

Recentemente, ocorreram mudanças normativas que envolvem o setor da praticagem. Em 7 de dezembro de 2012 foi publicado, juntamente com a Medida Provisória 595, que implementou mudanças importantes no marco regulatório do setor portuário brasileiro, o Decreto nº 7.860/2012. O [...]

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COMUNICADO AOS CLIENTES DA AGÊNCIA PORTO CONSULTORIA

COMUNICADO  Aos Clientes da Agência Porto Consultoria: Nos últimos 10 anos, o Sr. Fabrizio Pierdomenico teve a oportunidade de estar à frente de dois cargos públicos de relevância no setor portuário nacional. De 2003 a 2007, como Diretor Comercial e [...]

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BOLETIM Nº 8/2014 – Um caso específico da regulação da nova Lei dos Portos

Ao contrário da Lei nº 8.630/1993, a nova Lei dos Portos, de nº 12.815/2013, contém inúmeras previsões de regulamento a ser editado. O primeiro de tais atos foi o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Neste sentido, [...]

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