Agência Porto | Consultoria

Publicações

BOLETIM Nº 11/2014 – Agência Porto Consultoria oferece serviço específico de preparação antecipada de empresas com interesse nas licitações portuárias

A Agência Porto Consultoria tem o prazer de informar a seus clientes, sobretudo aqueles interessados em disputar os leilões de arrendamentos portuários, que a mesma oferece serviço específico de preparação antecipada para os processos licitatórios portuários. O presente boletim visa [...]

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BOLETIM Nº 10/2014 – ANTAQ reconhece a possibilidade de prorrogação antecipada do contrato da empresa ADM do Brasil e inaugura nova frente de investimentos no setor

A Agência Porto Consultoria tem o prazer de comunicar a seus clientes que a Diretoria da ANTAQ, em reunião extraordinária realizada ontem (15/8), na Unidade Administrativa Regional do Rio de Janeiro, reconheceu a possibilidade de prorrogação antecipada do Contrato de [...]

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BOLETIM Nº 9/2014 – A Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem (CNAP) e sua difícil tarefa de regular os preços da praticagem

Recentemente, ocorreram mudanças normativas que envolvem o setor da praticagem. Em 7 de dezembro de 2012 foi publicado, juntamente com a Medida Provisória 595, que implementou mudanças importantes no marco regulatório do setor portuário brasileiro, o Decreto nº 7.860/2012. O [...]

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COMUNICADO AOS CLIENTES DA AGÊNCIA PORTO CONSULTORIA

COMUNICADO  Aos Clientes da Agência Porto Consultoria: Nos últimos 10 anos, o Sr. Fabrizio Pierdomenico teve a oportunidade de estar à frente de dois cargos públicos de relevância no setor portuário nacional. De 2003 a 2007, como Diretor Comercial e [...]

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BOLETIM Nº 8/2014 – Um caso específico da regulação da nova Lei dos Portos

Ao contrário da Lei nº 8.630/1993, a nova Lei dos Portos, de nº 12.815/2013, contém inúmeras previsões de regulamento a ser editado. O primeiro de tais atos foi o Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013. Neste sentido, [...]

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BOLETIM Nº 7/2014 – Termo de Referência ambiental para áreas dentro do Porto Organizado

Com a publicação da Lei nº 12.815/2013, ou Nova Lei dos Portos, novas regras foram estabelecidas para o setor portuário. O presente Boletim tem por objetivo discutir o tema do licenciamento ambiental e a necessidade do Termo de Referência (TR) [...]

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BOLETIM Nº 6/2014 – SEP abre Consulta Pública para alterar poligonais de apenas 17 portos organizados

A SEP colocou em consulta pública na última sexta-feira, 06 de junho, as propostas de poligonais das áreas de 17 portos organizados. São eles: Angra dos Reis Aratu Areia Branca Barra do Riacho Cabedelo Estrela Forno Ilhéus Laguna Natal Niterói [...]

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BOLETIM Nº 5/2014 – Um ano da Nova Lei dos Portos: retrospectiva dos recentes acontecimentos e atos normativos e balanço do setor portuário nacional

Hoje, dia 5 de junho de 2014, a Lei nº 12.815/2013, conhecida como Nova Lei dos Portos, completa um ano de vigência. Dada a importância estratégica dos portos para o desenvolvimento de nossa economia, a Agência Porto Consultoria não poderia [...]

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BOLETIM Nº 4/2014 – A nova Resolução da ANTAQ sobre Projetos de Arrendamentos e Recomposição do Equilíbrio Econômico-financeiro dos Contratos de Arrendamento Portuário

Em 9 de janeiro de 2014 foi publicada no DOU a Resolução ANTAQ nº 3.220 de 8 de janeiro de 2014, que estabelece procedimentos para a elaboração de projetos de arrendamentos e define a metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro [...]

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BOLETIM Nº 3/2014 – Reflexões sobre o acórdão do TCU e o inventário de bens portuários no Brasil

Em 10 de dezembro de 2013, em sessão extraordinária, o Tribunal de Contas da União (TCU) proferiu acórdão (Processo TC nº 029.083/2013-3) sobre o Bloco I de Licitações Portuárias, que envolve o arrendamento de áreas no Porto de Santos e [...]

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