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Citrosuco negocia investimentos de R$ 64 mi no Porto de Santos

By | 05 Set, 2016

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil aprovou preliminarmente o plano de investimentos da Citrosuco no Porto de Santos. O terminal, que opera granéis líquidos no Macuco, pleiteia a renovação antecipada de seu contrato de arrendamento. Para isso, se comprometeu a realizar investimentos da ordem de R$ 64,5 milhões na instalação do cais santista. Ainda é necessário o aval da Agência Nacional de Transportes (Antaq).

O contrato da Citrosuco foi firmado com a Companhia Docas de São Paulo (Codesp), em 2 de abril de 1998. Sua vigência vale a 1º de abril de 2018.

Instalações portuárias que têm contratos por vencer solicitam a renovação antecipada para garantir o retorno de investimentos. Em contrapartida, as empresas apresentam um plano que detalha as melhorias na área ou ainda a compra de equipamentos que serão utilizados nos terminais.

A Citrosuco se encaixa nesta situação e encaminhou seu plano de investimentos ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. O material apresentava o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA).

De acordo com a pasta, a empresa se comprometeu a investir exatamente R$ 64.533.120,00 no terminal. O cronograma indica que as obras serão realizadas em 17 meses.

Os recursos serão investidos, principalmente, na instalação do quarto módulo de pasteurização, além da construção de um módulo de estocagem de quatro tanques assépticos.

Em paralelo, a área técnica do Ministério autorizou, de forma preliminar, algumas intervenções a título de adiantamento. Isto significa dizer que, do total orçado pela empresa, R$ 11,65 milhões poderão ser investidos em um primeiro momento, no prazo de seis meses a partir da aprovação oficial.

Tudo será feito através do Termo de Risco de Investimento (TRI). Trata-se do instrumento utilizado para autorizar investimentos não previstos em contrato e sem grau de previsibilidade, que a arrendatária realiza por sua conta e risco, sem a garantia de ser deferido eventual pedido de reequilíbrio econômico-financeiro.

De acordo com a pasta, apesar de não ter normativo próprio até o momento, o TRI tem sido utilizado para os casos em que a não execução do investimento implica ou coloca em risco a continuidade da operação portuária. Também pode ser acionado em casos em que o investimento é decorrente da exigência de órgãos ou entidades da administração pública intervenientes na atividade do setor.

Mas, para que tudo isso aconteça, o processo ainda será encaminhado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), responsável pela decisão final.

O prazo para a conclusão da avaliação é de 180 dias.

Só após este período, os executivos da Citrosuco vão saber se o contrato será renovado antecipadamente. Procurada pela Reportagem, a empresa preferiu não se posicionar sobre o pedido de renovação antecipada do contrato de arrendamento e sobre o seu plano de investimentos.

PEDIDOS

O Governo Federal aposta nos investimentos da iniciativa privada para alavancar o setor portuário. Por isso, analisa diversos pedidos de renovação antecipada de contrato das empresas que atuam no Porto de Santos.

Até agora, foram prorrogados contratos de arrendamentos, que somam investimentos que ultrapassam R$ 5,5 bilhões. Seis são de terminais no Porto de Santos.

A Ageo Terminais em Santos se comprometeu a investir R$ 187 milhões na instalação, enquanto a ADM do Brasil fará aportes de R$ 207 milhões. Já a Copape aplicará R$ 295 milhões e a Libra Terminais investirá R$ 776 milhões.

A Santos Brasil, que administra o Tecon, na Margem Esquerda, assumiu o compromisso de investir R$ 1,2 bilhão na instalação. Já a Rumo Logística fará investimentos de R$ 308 milhões. Além disso, em Itaguaí (RJ), a CSN fará investimentos de R$ 2,6 bilhões.

Fonte: A Tribuna, 04/09/2016.