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Começa arbitragem que definirá disputa entre Libra e Codesp

By | 16 Nov, 2016

O grupo Libra, especializado em logística portuária, entrou em contagem regressiva que pode lhe impor um desembolso vultoso no momento em que enfrenta problemas financeiros e operacionais. Sem alarde, teve início a arbitragem que discute contencioso que a companhia trava há anos com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). A estatal, que administra o porto de Santos, cobra da Libra dívida bilionária pela exploração de um terminal no cais, arrendado em 1998. Já a Libra, controlada pela família Borges Torrealba, entende que a Codesp não cumpriu o que estava no edital e, por isso, tem créditos a receber.

A arbitragem está em curso no Centro de Arbitragem e Mediação (CAMCCBC) da Câmara de Comércio Brasil-Canadá desde a segunda quinzena de outubro e tem duração máxima de dois anos. O valor arbitrado terá de ser quitado em até cinco anos e não cabe recurso. Pelos dados do balanço da Codesp, é o maior passivo de uma empresa portuária junto à União. Em 2015 o terminal respondeu por 94% das contas a receber da estatal, cerca de R$ 1,12 bilhão. “Quem vai decidir é a arbitragem, mas o grupo considera que tem contas a receber”, disse um interlocutor. E acrescentou: “Venderam ao grupo um Cadillac e entregaram um Volkswagen”, afirmou, referindo-se aos compromissos de infraestrutura que teriam que ser garantidos pela Codesp.

O problema é que o grupo passa por um momento sensível, que um possível desembolso só agravaria. Nos próximos anos, terá de fazer um investimento de quase R$ 800 milhões no terminal de Santos pela renovação antecipada do contrato, assinada em 2015, justamente quando sua geração de caixa é insuficiente para cobrir despesas com juros e eventuais amortizações de dívida financeira. Ao fim de 2015, a posição de caixa consolidada da controladora Libra Holding era de R$ 398 milhões, para um total de mais de R$ 1,3 bilhão de empréstimos e financiamentos que vencem neste ano.

Parte do problema foi que o grupo se alavancou para fazer a expansão do seu terminal de contêineres no Rio e a operação de cargas não respondeu à altura. A ampliação foi feita com recursos próprios e financiamentos, inclusive do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O pacote incluiu emissão de debêntures em 2014 de R$ 270 milhões para concluir o projeto de expansão do seu terminal carioca.

Em junho, a agência de classificação de riscos Fitch rebaixou o rating de longo prazo da Libra Terminal Rio, de ‘BB’ para ‘CCC’, reflexo da deterioração do perfil de crédito do grupo e da piora da geração de fluxo de caixa operacional.

Gisele Paolino, diretora de Corporates da Fitch, diz que mesmo sem a definição da arbitragem com a Codesp “a situação do grupo é muito complicada para honrar obrigações com os próprios credores”. Segundo ela, apesar de o rating ser para a dívida da Libra Rio, ele reflete o risco consolidado do grupo, dado que “os laços financeiros, estratégicos e operacionais entre as companhias são grandes.”

Para tentar sobreviver à tormenta, a Libra contratou a assessoria financeira Lazard para reestruturar a dívida e está em negociações com os bancos e debenturistas há três meses. Procurada, a Lazard informou que não comenta casos de clientes e de possíveis clientes. Segundo fontes próximas das discussões, os bancos têm sido compreensivos com as dificuldades enfrentadas pelo grupo e a expectativa é que antes do fim do ano possa haver algum tipo de acordo. A lista de bancos credores inclui Itaú, Banco do Brasil, Santander e Bradesco, apurou o Valor.

Segundo fontes, as dificuldades da Libra se relacionam com investimentos feitos em anos recentes e cujo retorno não foi o esperado como resultado da crise no Brasil e do menor crescimento da economia mundial, que reduziu tráfegos marítimos e levou à consolidação das empresas de navegação. O terminal do grupo, no Rio, trabalha com alto índice de ociosidade.

Assim como o de Santos, que perdeu um serviço de navegação da Ásia, o que agravou a situação. Desde então, aumentou entre os trabalhadores do cais santista a expectativa de que o grupo faça uma demissão em massa. O Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Settaport) está negociando com a Libra uma saída para evitar as demissões, que poderiam chegar a 300 funcionários.

“Estamos tentando uma alternativa, eles nos disseram que vão ficar com um navio por mês, mas isso é muito pouco para a estrutura da empresa”, disse o presidente do Settaport, Francisco Nogueira. O grupo também investiu no segmento aeroportuário, comprando o Aeroporto Internacional de Cabo Frio (RJ), em 2011.

No processo de reorganização pelo qual está passando, a Libra decidiu se desfazer de ativos não prioritários. Em agosto vendeu a Companhia de Navegação da Amazônia (CNA) para a MLOG e há outros ativos, incluindo terrenos, dos quais o grupo poderia se desfazer, segundo fontes. No mercado, há informações de que ativos ligados diretamente à família controladora, os Borges Torrealba, como um haras nos Estados Unidos, podem ser vendidos.

Procurado, o grupo disse que as atividades e os investimentos necessários para a expansão da infraestrutura em Santos “seguirão o cronograma estabelecido no contrato de arrendamento”. O projeto foi entregue no início de setembro ao governo.

A Libra disse ainda que iniciou um processo de reestruturação com o objetivo de se ajustar ao atual cenário econômico brasileiro, prejudicado pela redução dos fluxos de exportação e importação no porto de Santos, e, simultaneamente, pelo aumento de oferta no porto. “A empresa está focada na adequação de sua estrutura operacional, na redução de custos e na intensificação de ações comerciais para a retomada do volume de carga, agindo proativamente no aumento da competitividade e na eficiência portuária em Santos, em prol do comércio exterior do país”, disse a empresa em nota.

Fonte: Valor Econômico, 16/11/2016.