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Concessão de rodovias será prioridade na próxima rodada de licitações do PPI

By | 14 Out, 2016

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil vai priorizar a concessão de rodovias na próxima rodada do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), disse o ministro da pasta, Maurício Quintella, em entrevista ao Valor. A primeira etapa do programa trouxe apenas dois projetos rodoviários de uma lista de 11 concessões e arrendamentos no setor de transportes, o que frustrou o mercado.

As duas primeiras estradas que serão licitadas são a BR364/365, entre Goiás e Minas Gerais, e a BR101/116/290/386, no Rio Grande do Sul. Os editais serão publicados no primeiro semestre de 2017 e os leilões estão previstos para ocorrer no semestre seguinte. “Essas duas eram as que estavam mais maduras, mas há outras várias que estão sendo estudadas e deverão ser levadas na segunda reunião do PPI”, disse Quintella, sem identificar quais serão as escolhidas. O próximo encontro do conselho do PPI, que coordena as concessões do governo Michel Temer, deve ocorrer ainda neste ano.

Segundo o ministro, o programa de concessões atual tem algumas diferenças em relação ao do governo Dilma Rousseff, o PIL. Só vai para o conselho do PPI para receber chancela projeto maduro, com licença ambiental e interessados que já tenham se manifestado.

É bastante provável que a próxima leva de projetos do PPI não tenha aeroportos, pois o governo está estudando o que fazer com o sistema. Uma das possibilidades é abrir o capital da Infraero.

Em relação às concessões atuais aeroportuárias, Quintella afirmou que, a despeito dos problemas que algumas empresas que integram as concessionárias estão passando para honrar compromissos, nenhuma manifestou interesse em sair do negócio. Antes, procuram sócios para diluir sua participação.

São três os problemas mais comuns que essas empresas enfrentam. Envolvimento na operação Lava-Jato, diminuição de fluxo de empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e crise econômica, que derrubou a demanda de passageiros o setor de aviação é muito alinhado com o PIB.

Para as concessões problemáticas, o governo vai colocar à disposição dois caminhos: o reequilíbrio dos contratos com base no que foi assinado ou a devolução da concessão de forma amigável, indenizando a concessionária pelo que foi investido.

“Mas em matéria de aeroporto não vi ainda interesse em devolver”, disse. As regras serão sistematizadas na medida provisória que o governo está finalizando para resolver o problema.

Sobre o primeiro leilão do PPI, o dos quatro aeroportos (Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre), Quintella afirmou que o processo está adiantado. “Não depende mais de nada, audiências públicas foram realizadas, já passou pelo TCU, agora é elaboração de edital e publicação. É a área que a gente tem recebido mais demonstração de interesse”.

Fonte: Valor Econômico, 13/10/2016.