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Conclusão da Transnordestina é incógnita

By | 23 Fev, 2017

Duas das maiores obras de infraestrutura para a região Nordeste convivem com realidades distintas: enquanto a transposição do rio São Francisco está prestes a ser concluída, com 95% das obras executadas e o estudo do governo de uma Parceria Público-Privada (PPP) para tocar o empreendimento, a conclusão dos pouco mais de 1,7 mil km da ferrovia Transnordestina, iniciada em 2006, ainda é cercada de dúvidas.

A intenção do governo é entregar o Eixo Leste da transposição, com 217 km de canal, em março. No Eixo Norte, com 252 km, houve um descasamento das obras. Dois dos três trechos estão na reta final de construção, mas outro foi paralisado por causa da empreiteira responsável pelos serviços. A perspectiva é de que as águas do São Francisco cheguem ao reservatório de Jati (CE) em agosto.

Com o objetivo de garantir a segurança hídrica para mais de 390 municípios da região, a obra, iniciada há dez anos, além de recuperar 23 açudes do Nordeste, construirá outros 27 reservatórios, além de 4 túneis, 14 aquedutos e nove estações de bombeamento, em 477 km de extensão em dois eixos (Norte e Leste) de transferência de água do rio São Francisco. A obra beneficiará um total estimado de 12 milhões de pessoas nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Estimativas do governo apontam que o custo operacional da obra ficará em torno de R$ 320 milhões por ano. Uma PPP poderia ser feita para a gestão do empreendimento. “Nossa preocupação é com a sustentabilidade do projeto. Sem isso, podemos até perder a outorga dos recursos hídricos”, disse ao Valor o ministro Helder Barbalho em recente entrevista.

Solução logística integrada para atender a região Nordeste do Brasil, principalmente no transporte de produtos agrícolas e de minério, a Ferrovia Transnordestina ainda enfrenta percalços para ser concluída. Prometida para ser entregue inicialmente em 2010, a obra está atrasada e cercada de dúvidas sobre sua conclusão, que deverá ficar para a próxima década. Com 1.728 km de extensão interligando Eliseu Martins (PI) aos portos de Suape (PE) e Pecém (CE), a estrada de ferro se encontra com 52% de construção realizada, dos quais 55% de infraestrutura, 50% de obras de arte especiais (pontes e viadutos) e 41% de superestrutura (trilhos e dormentes), segundo a assessoria de imprensa do Ministério dos
Transportes.

“Um novo prazo está sendo discutido entre as partes, juntamente com as demais premissas necessárias à continuidade da obra”, informa a assessoria. Foram concluídos os trechos entre Missão Velha, no Ceará e Salgueiro, em Pernambuco; Salgueiro (PE) Trindade (PE); o lote 7 do trecho Trindade (PE) Eliseu Martins, no Piauí; e os lotes 1 e 2 do trecho Salgueiro (PE) Porto de Suape (PE). Ao todo, já foram lançados 599,5 km de grade ferroviária. As desapropriações ainda não foram totalmente concluídas, mas encontram-se avançadas, com emissão de posse realizada em 97% do empreendimento. Recentemente, análise preliminar do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou riscos à continuidade da obra.

“O regime de legalidade administrativa, em consonância com os princípios constitucionais, não tolera a liberação de recursos públicos para empreendimentos que apresentam alto risco de não conclusão, mormente quando sequer existem elementos que permitam aferir o custo real da obra”, afirmou o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo.

Por esse motivo, o TCU determinou a suspensão do repasse de recursos destinados às obras da Transnordestina. “O TCU suspendeu novos repasses de recursos ao empreendimento até uma maior clareza dos próximos passos necessários à concretização do empreendimento, fato este consoante com as ações do governo federal”, destaca a assessoria do ministério.

No momento, o governo vem buscando a continuidade da obra com a concessionária do empreendimento, a siderúrgica CSN. “O governo recebeu, no último dia 6, proposta da concessionária nesse sentido, considerando, dentre outras premissas, um maior aporte por parte da concessionária, pari passu com os repasses públicos remanescentes e anteriormente previstos”, informa o governo federal.

Para que novos termos propostos sejam firmados, ainda será necessária a avaliação dos órgãos competentes e a posterior submissão e concordância do TCU.

A infraestrutura do Porto de Suape também poderá ser ampliada. Recentemente, o governo de Pernambuco pleiteou ao governo federal a autonomia das concessões e licitações para a instalação de novos empreendimentos e serviços em Suape. Os estudos para elaboração de uma minuta de decreto já foram iniciados no Ministério dos Transportes.

A iniciativa tem como objetivo devolver a responsabilidade pelas concessões portuárias aos estados. “O que se espera é que após a publicação deste documento, Pernambuco volte a ter o direito de licitar e formalizar contratos no atracadouro.

Este é um pleito que vem sendo discutido desde 2013, após o lançamento da Lei dos Portos, quando as decisões sobre os ancoradouros foram centralizadas em Brasília”, destaca Marcos Baptista, que assumiu recentemente o complexo.

Diante da atual situação, o Porto de Suape não possui autonomia para licitar a instalação do segundo Terminal de Contêineres, que terá uma área de 33 hectares e será destinado à movimentação e armazenagem de contêineres, aumentando a capacidade total de movimentação do porto de 700 mil TEUs por ano para 1.700.000 mil TEUs por ano.

O complexo ainda possui projetos para a instalação de outros dois terminais, sendo o primeiro um de grãos, com área total de 25 mil m², capacidade para movimentar 480 mil toneladas por ano e, investimento de R$ 40 milhões. Já o segundo terminal será destinado à movimentação de 12 milhões de toneladas de granéis minerais anualmente, com investimento previsto de R$ 678 milhões. “Este último está diretamente ligado ao funcionamento da Transnordestina em Pernambuco, que é essencial para que o projeto se torne realidade”, afirma Baptista.

Fonte: Valor Econômico, 23/2/2017.