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Consórcio de Raízen e BR Distribuidora leva áreas em Santarém

By | 24 Mar, 2017

As duas áreas do porto organizado de Santarém, no Pará, leiloadas ontem, foram arrematadas por valores considerados satisfatórios pelo governo. O vencedor das áreas STM04 e STM05 foi o consórcio Porto Santarém, formado pela Petróleo Sabbá, joint venture da Raízen (80%) e da IB Sabba (20%), e a BR Distribuidora, com 60% e 40%, respectivamente. Os terminais são destinados à movimentação e armazenagem de granéis líquidos.

O STM04 foi arrematado por R$ 18,2 milhões, após uma disputa acirrada no vivavoz com a Distribuidora Equador e Aba Infraestrutura e Logística. As propostas tinham de ser superiores a R$ 1,00. A Distribuidora Equador é a atual operadora do lote.

Para o lote STM05, que a Petróleo Sabbá já opera, o consórcio formado com a BR Distribuidora foi o único a fazer proposta. Apesar disso, a proposta feita, de R$ 50 milhões, representa um ágio de 231% sobre o valor mínimo de oferta fixado, de R$ 15,085 milhões.

A Porto Santarém precisará desembolsar um total de R$ 68,2 milhões em outorga pelos lotes 25% será pago na assinatura do contrato e o restante em quatro parcelas. Nem tudo, porém, irá para o poder público, e uma parte desse montante será revertida para a própria Petróleo Sabbá, uma vez que o valor mínimo fixado para o STM05 diz respeito justamente a uma indenização devida ao atual operador. O investimento total nas duas áreas é de R$ 29,8 milhões, recurso que será destinado à ampliação dos tanques de armazenamento, atendimento e requisitos de segurança e prestação de serviço adequado.

O consórcio vai bancar com recursos dos sócios tanto o pagamento de outorga quanto os investimentos. A princípio, não deve haver financiamento para cumprimento dos compromissos assumidos com os novos contratos, segundo Nilton Gabardo, diretor de infraestrutura e novos negócios da Raízen, controladora da Petróleo Sabbá.

O certame contou com a presença do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, que considerou o leilão “extremamente bem-sucedido”, lembrando que ficou dentro das expectativas tanto do governo quanto de especialistas. “Isso reflete o esforço do governo de tentar dialogar com o setor privado”, disse.

Na esteira de bons resultados, Quintella espera que o próximo leilão portuário conte com um valor de outorga “igual ou maior” que o ofertado para os terminais de Santarém. No dia 20 de abril, será licitada uma área para movimentação de trigo no porto do Rio, na sede da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), em Brasília. Vence quem der o maior valor de outorga, também não inferior a R$ 1,00.

Além disso, os próximos editais de portos devem sair ainda este ano: de duas áreas no porto de Paranaguá (PR), uma para celulose e outra para veículos, e a terceira no porto do Itaqui (MA), para celulose. As audiências públicas já ocorreram e agora será feita análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O arrendamento dos lotes ainda representa a resolução de uma insegurança: nas duas áreas, os contratos estavam vencidos e as empresas operavam por meio de expedientes temporários. “É algo com que a Antaq se preocupava muito”, disse o diretor-geral da agência, Adalberto Tokarski. Além disso, ele destacou que a licitação sana uma preocupação em relação ao abastecimento da região. Tokarski chama a atenção para o fato de que os terminais que foram a leilão ontem atendem não apenas as imediações de Santarém, mas uma parcela importante do Estado.

Fonte: Valor, 24/3/2017.