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Dragagem em Santos não sai do papel e afeta operação

By | 02 Set, 2016

Lançada no início de 2014 pelo governo como prioridade da segunda fase do Programa Nacional de Dragagens, a concorrência para contratação da dragagem do porto de Santos (SP) ainda não saiu do papel- e, desde então, o maior porto do país perdeu calado, o que já afeta a operação.

Desde 2014 houve duas tentativas frustradas de Brasília contratar o serviço, pois as ofertas das empresas ficaram acima do orçamento estabelecido pela Secretaria de Portos (SEP), que toca o processo. O governo lançou então outra concorrência, que foi judicializada. Derrubada a liminar, a abertura das propostas ocorreu em julho de 2015. A melhor foi a da empresa EEL Infraestruturas, que ofertou o menor preço para realizar o serviço, R$ 369,1 milhões.

Mas aí começou outro capítulo da novela. A empresa chegou a ser desclassificada por não ter apresentado a documentação dentro do prazo. Recorreu à Justiça, entregou o que faltava e o contrato foi assinado em abril. Quando parecia estar tudo pronto para ser dada a ordem de serviço, um novo imbróglio. O Ministério dos Transportes, pasta que incorporou a SEP, disse que a EEL não apresentou a garantia da proposta na modalidade prevista em lei e iniciou procedimento para rescisão contratual.

A EEL nega. Sustenta que apresentou a garantia em títulos da dívida pública como previsto no contrato e dentro do prazo – em julho. Mas o contrato estabelece que a empresa deverá entregar o comprovante de garantia até 15 dias
após a assinatura do contrato.

A presidente da empresa, Claudia Alves, disse que “como esses títulos demandam uma análise mais demorada, a EEL está apresentando, dentro do prazo, uma garantia adicional na modalidade seguro-garantia, com a intenção de resolver definitivamente esse tema e iniciar os serviços”.

O contrato prevê levar a profundidade do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação para entre 15,4 e 15,7 metros. Os berços deverão ser dragados para entre 7,6 a 15,7 metros.

Enquanto não há um desfecho, a Codesp, estatal que administra o porto, passou a fazer contratos “tampão” até começar o serviço da EEL. Desde 2014 foram quatro, que somam R$ 151 milhões. Conforme já demonstrou o Valor, devido a intervalos na realização dos serviços, o porto perdeu 0,50 metro nos trechos 3 e 4 do canal – de 13,20 metros para 12,70 metros, o que limita a capacidade de operação dos terminais localizados nesses trechos, pois os navios maiores não podem acessá-los ou têm de ser carregados parcialmente.

Cada centímetro é precioso na capacidade de carregamento de uma embarcação. A Maersk Line, por exemplo, deixou de embarcar 800 contêineres nas últimas oito semanas por conta da redução vigente desde o meio do ano. A Codesp trabalha desde junho para recuperar a perda.

Fonte: Valor Econômico, 02/09/2016. Escrito por Fernanda Pires.