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DTA busca acordo com MP para deslanchar terminal

By | 31 Jul, 2018

Sete anos depois de começar os estudos para construir um porto na praia de Jaconé, em Maricá (RJ), a DTA Engenharia tenta, finalmente, tornar o projeto realidade. Hoje a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza audiência pública para discutir o empreendimento. Conhecido como Terminais Ponta Negra (TPN), o projeto prevê investimentos de R$ 2,5 bilhões e a criação de 1,6 mil empregos na fase de construção. Mas, apesar de ser considerado importante para a economia do Rio, o terminal portuário pertencente à DTA está envolvido em uma polêmica com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Em 2015, o MPRJ ajuizou uma ação civil pública para proteger os beachrocks, formações rochosas que ocupam a orla das praias de Maricá e Saquarema e que estariam ameaçados pela construção do porto de Ponta Negra. Essas formações rochosas têm valor cientifico e cultural pois estão situadas em região que fez parte do roteiro da expedição do naturalista inglês Charles Darwin pelo Brasil, no século XIX. Em 2017, o juízo da 3ª Vara Federal de Niterói determinou que a União Federal, o Estado do Rio, o município de Maricá e a DTA se abstivessem de praticar qualquer ato que pudesse “suprimir, destruir ou descaracterizar, total ou parcialmente, o patrimônio cultural e arqueológico” dos beachrocks da praia de Jaconé.

Julio Bueno, coordenador de implantação do TPN, disse ao Valor que houve uma redução no tamanho do projeto original do terminal e que as mudanças eliminaram a interferência nos beachrocks. No começo, o TPN previa a construção de um parque de tancagem para petróleo, além de um terminal de contêineres e de um estaleiro. A partir da revisão, a DTA passou a trabalhar somente com a construção de dois terminais de granéis líquidos para atender a indústria de petróleo e gás. O objetivo da DTA é que a partir da audiência pública a ser realizada hoje na comissão de defesa do meio ambiente da Alerj seja possível chegar a um acordo com o Ministério Público para encerrar a ação civil pública e dar andamento ao projeto. A DTA Engenharia, especializada em engenharia portuária e ambiental, tem sede em São Paulo e é controlada João Acácio Gomes de Oliveira Neto. A empresa fatura cerca de R$ 250 milhões por ano.

Na audiência, estarão presentes representantes de entidades e associações favoráveis ao projeto, bem como de representantes da sociedade civil organizada que se opõem ao TPN pelos seus impactos socioambientais. No Facebook, por exemplo, existe um grupo chamado “SOS Jaconé Porto não”. O MPRJ também deverá estar presente na audiência. Entre os apoiadores do projeto, está o Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói. O presidente da entidade, Edson Rocha, disse que o TPN representa, para os metalúrgicos, a esperança de emprego na região. Ele disse que o Instituto Estadual do Ambiente do Estado do Rio (INEA) chegou a conceder licença prévia para o projeto, mas que as demais etapas do licenciamento não foram adiante pelos questionamentos do MPRJ. Procurado pela reportagem, o INEA não se pronunciou.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Sérgio Duarte, afirmou que o TPN é um projeto “estruturante” para uma região pobre do Rio de Janeiro, e acrescentou que o investimento é importante para um Estado como o Rio que passa por grave crise financeira. Para Duarte, se o Rio não criar as condições para receber o projeto, o investimento irá para outro Estado da federação.

Fonte: Valor, 31/7/2018.