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Em busca de mais comércio com a União Europeia

By | 26 Jul, 2017

A indústria brasileira quer agilizar o acordo comercial com a União Europeia. A ação do empresariado brasileiro visa garantir, no fim deste ano, o acordo que conterá questões prioritárias já estabelecidas entre os dois blocos. De acordo com o diretor de Desenvolvimento Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Carlos Abijaodi, o acordo pode gerar oportunidades para o setor industrial, desde que sejam mantidas regras importantes e transparentes para aumentar o acesso ao mercado para exportações brasileiras na Europa.

A União Europeia é o segundo principal destino das exportações brasileiras, com participação em 23% dos produtos exportados, e é a principal origem dos produtos importados pelo Brasil, com 23% de participação nas importações brasileiras. A importância do bloco nos fluxos de comércio do Brasil, no entanto, vem diminuindo. A União Europeia já representou 28% das exportações e importações brasileiras no início dos anos 2000. Com o crescimento das commodities, os produtos chineses ganharam importância na pauta comercial. “A negociação com a União Europeia pode contribuir para mudar essa tendência”, destaca Abijaodi.

Para que seja possível o fechamento do acordo ainda em 2017, as negociações sobre redução tarifária e quotas para os produtos precisam ser iniciadas o quanto antes, segundo a CNI. Para a negociação, a entidade preparou documento de posição da indústria que foi entregue ao governo brasileiro. Nele, o setor industrial apresenta 79 propostas em 10 temas: comércio de bens; regras de origem; aduana e facilitação de comércio; medidas sanitárias e fitossanitárias; cooperação e capacitação; desenvolvimento sustentável; defesa comercial; comércio de serviços e estabelecimento; e compras governamentais.

Entre os principais pleitos, está a ampliação do prazo de até 10 anos para até 15 anos para desgravação tarifária, que é a redução a zero da tarifa de importação de alguns produtos. De acordo com a CNI, a União Europeia, de forma geral, apresenta tarifas baixas e quase um quarto dos bens possuem tarifa zero. Entretanto, em 1.001 produtos que a CNI calculou que o Brasil possui oportunidades de exportação para a União Europeia, o bloco aplica tarifa para 67% deles.

O setor também defende aumentar quota de redução tarifária para o agronegócio brasileiro, principalmente para carne de frango e bovina, tabaco e açúcar, e eliminar reservas de carga no transporte marítimo entre países do Mercosul e da União Europeia e com terceiros países. As negociações para um acordo entre Mercosul e União Europeia se iniciaram há quase 20 anos, mas houve uma interrupção entre 2004 e 2010. Em maio de 2016, foram trocadas ofertas em bens, serviços e compras governamentais. O acordo tem grande impacto para a economia brasileira e para a indústria, já que a União Europeia é o maior investidor externo e o principal parceiro comercial do Brasil.

Consulta da CNI com 37 entidades empresariais mostra que a União Europeia é o segundo parceiro com o qual os setores industriais querem acordos comerciais, atrás apenas dos Estados Unidos. Se Mercosul e União Europeia firmarem um acordo, o Brasil passará a ter acesso com benefícios tarifárias e redução de barreiras não-tarifárias a um quarto dos compradores mundiais (25%). Atualmente, os países com os quais o Brasil tem acordo representam menos de 8% das importações mundiais. O percentual ainda é baixo se comparado com economias da América Latina. O Chile, por exemplo, tem acordos que cobrem 83% do comércio mundial. Já os acordos do Peru alcançam 74% dos mercados globais e, do México, 57%.

Cotas de importação

A União Europeia aumentou as cotas de importação de açúcar e frango brasileiro. Com o aumento, os países do bloco poderão importar 78 mil toneladas a mais de açúcar bruto, que se somarão às 310.124 toneladas da cota atual, e 4.766 toneladas a mais de carne de frango, acrescentando este volume às 336.876 toneladas do limite atual.

Segundo dados da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, as importações feitas por meio do volume adicional terão tarifa de 11 euros por tonelada nos próximos seis anos. No sétimo ano, a tarifa passará a 54 euros por tonelada e, a partir do oitavo ano, será de 98 euros por tonelada, a mesma cobrada nas importações da cota original.

O acréscimo de 4.766 toneladas à cota específica do Brasil de certos cortes de frango terá tarifa 0%. A cota extra adiciona-se às 2.332 toneladas atualmente liberadas para aquele mercado. Também houve acréscimo de 610 toneladas à cota do Brasil de certos cortes de peru, que hoje é 4,3 mil toneladas, também com tarifa 0%.

O Brasil tem sido o principal fornecedor de açúcar bruto de cana para os países da União Europeia. De acordo com o ministério, em 2016, o país exportou 542 mil toneladas do produto para o bloco, o equivalente a 188 milhões de euros (cerca de R$ 710 milhões). Em julho de 2013, com a entrada da República da Croácia na União Europeia, o bloco europeu passou a contar com 28 membros. O regime de importação de açúcar da Croácia era mais favorável à importação de açúcar brasileiro que o regime da União Europeia.

A fim de cumprir as regras da Organização Mundial do Comércio, UE e Brasil iniciaram negociações de compensação, que foram concluídas no ano passado. As negociações com o bloco europeu também resultaram no acréscimo de 36 mil toneladas para a cota geral (destinada a todos os países), a qual o Brasil também tem acesso. Essa cota atualmente é 336.876 toneladas.

Fonte: Informativo dos Portos, 26/7/2017.