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Em carta ao Senado, servidores de agências reguladoras rejeitam recondução de Tokarski à Antaq

By | 26 Abr, 2018

A Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (ANER) manifestou “repúdio e grande preocupação” em relação à recente indicação de Adalberto Torkarski para ser reconduzido à diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Em carta a ser encaminhada a todos os senadores federais nesta quarta-feira (25) obtida pela Portos e Navios, a associação alegou que Tokarski promoveu, em sua gestão, um verdadeiro ataque à Antaq e ao seu corpo de pessoal, denegrindo a imagem da agência e levantando suspeitas infundadas acerca da conduta dos seus servidores, acusando-os sem provas de formação de cartel e conluio com as empresas do setor regulado.

A ANER ressaltou que as acusações foram objeto de sindicância no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPA), que inocentou os servidores acusados. A associação acrescentou que o ex-dirigente nomeou como sua assessora direta Auxiliadora Borges do Rego que, até março deste ano, assumiu na Antaq o cargo de gerente de autorização de navegação.

De acordo com a carta, Auxiliadora está em quarentena e apresenta-se na Antaq como consultora das empresas de afretamento Zemax e Posidonia. A ANER aponta que essas empresas pertencem ao setor regulado, ressaltando que ambas não atendem às resoluções que regulam os serviços de afretamento e permanecem operando por meio de liminares. No caso da Posidoia, a ANER entende que a empresa acusou os servidores da Antaq de formação de cartel, em tentativa de enfraquecer a regulação promovida pela agência.

A ANER afirma na carta que Torkaski dedicou-se a acusar e perseguir os servidores de carreira da Antaq que, comprometidos com o exercício de suas atribuições funcionais em consonância com o princípio da legalidade e da probidade administrativa, não atendiam aos anseios de empresas do setor regulado que buscam operar sem respeito às normas reguladoras. A associação destacou ainda que o ex-diretor geral não teve comprometimento e deixou sem solução mais de 100 processos.

“A ANER denuncia e repudia as condutas do ex-diretor, ao levar à Antaq e seus servidores às páginas policiais, com denúncias falsas e infundadas (…) Não cabe premiar com recondução à gerência da Antaq o Sr. Adalberto Torkarski, tendo em vista que, durante a sua gestão anterior, ao invés de trabalhar para elevar o nível da Antaq e promover resultados positivos, pautou sua conduta na adoção de procedimentos temerários e contrários ao interesse público”, diz a carta.

Fonte: Portos e Navios, 25/04/2018.