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Futuro ministro de Infraestrutura promete dar continuidade ao PPI

By | 11 Dec, 2018

O futuro ministro de Infraestrutura do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Tarcísio Gomes de Freitas, prometeu a continuidade de projetos de parcerias público-privadas e de concessões. “O que virá depois é a continuidade do que está dando certo, o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) com todo o seu portfólio”, afirmou durante a abertura de evento sobre infraestrutura nesta terça-feira em São Paulo, promovido pela consultoria Radar PPP.

“Mais parcerias, mais concessões de rodovias, ferrovias, arrendamentos de portos, mais aeroportos. Ao fim de quatro anos, teremos repassado toda a rede da Infraero à iniciativa privada”, disse Tarcísio, que atualmente integra a equipe técnica do PPI, cuja missão é deslanchar projetos de infraestrutura no país com a participação da iniciativa privada.

Ele lembra que ainda em dezembro serão publicados seis editais para arrendamentos portuários. Estão na rua outros 17 editais, referentes à subconcessão da Ferrovia Norte-Sul, à licitação de 12 aeroportos e ao arrendamento de quatro terminais portuários. Os leilões serão realizados em março.

Criado pelo presidente Michel Temer (MDB) há dois anos e meio, o PPI realizou 106 leilões com investimentos contratados de R$ 236 bilhões, além de quase R$ 50 bilhões de outorgas arrecadadas pelo Tesouro Nacional.

Tarcísio destacou ainda a necessidade de um ambiente que dê mais segurança jurídica aos investimentos. “Segurança jurídica não é uma entidade etérea, é algo concreto e precisamos colocar na agenda legislativa”, afirmou, destacando um pacote que inclui a atualização da Lei das Desapropriações, a modernização da Lei de

Licitações, do licenciamento ambiental e as regras de comercialização de energia. “É uma pauta que precisa ser enfrentada pelo Parlamento.”

Fonte: Valor, 11/12/2018.