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Governo Federal apresenta o Plano Nacional de Logística 2035 (PNL 2035)

By | 06 Dez, 2021

Lançado nesta sexta-feira (3), o Plano Nacional de Logística 2035 (PNL 2035) coloca que o investimento na intermodalidade é o caminho para transformar a matriz de transportes brasileira, aumentando a eficiência, a segurança e a sustentabilidade, com a redução do custo logístico na movimentação de cargas e passageiros, e do volume de gases emitidos no meio ambiente. Este é o futuro da infraestrutura no país

O plano aponta que a infraestrutura e os serviços de transporte devem acompanhar a demanda para 2035: um crescimento da malha ferroviária acima de 61% em extensão, a capacidade da rodovias acima de 93% com as melhorias programadas, o aumento de 53% no número de aeroportos operando voos regulares, e os portos processando de 42% a até 104% mais cargas – e com um crescimento dos portos do Arco Norte de 73% a 125% – são alguns dos achados do PNL 2035.

“O Ministério da Infraestrutura sabe para onde quer ir, aonde quer chegar. Sabemos da importância do planejamento para que todas as ações que o MInfra vem fazendo nos últimos três anos possam ter continuidade”, destacou o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, em webinário com integrantes do MInfra e da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

No plano, é previsto um aumento da participação do modo ferroviária acima de 30%, assim como dos demais modos de transporte de grande capacidade – hidroviário e cabotagem. Com essa alteração, projeta-se uma redução de até 14% na emissão de carbono. Ao todo, mais de 2,2 mil empreendimentos foram incluídos na análise.

Marco legal

Neste sentido, o governo vem promovendo, desde 2019, uma revolução no setor ferroviário. Através das concessões, renovações e investimento cruzado, o MInfra passou para a gestão da iniciativa privada a Ferrovia Norte-Sul (FNS) e o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1), além de antecipar as renovações de contratos com a Rumo, pela Malha Paulista, e com a Vale, pela Estrada de Ferro Carajás e Estrada de Ferro Vitória-Minas – o que, de quebra, possibilitou a implantação da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico).

Com a criação do programa Pro Trilhos, previsto no Marco Legal das Ferrovias, que possibilita investimentos privados pelo regime de autorizações, a participação ferroviária deve ser ainda mais robusta, com a indicação de mais de 11 mil novos quilômetros de trilhos – até o momento.

Portuário

Realizados pelo MInfra, os constantes serviços de dragagem e a implantação de novos portos fluviais aumentam o potencial das hidrovias espalhadas pelo país e, ao mesmo tempo, contribuem com uma infraestrutura de transportes mais sustentável.

Os 33 arrendamentos portuários e as mais de 100 autorizações para terminais de uso privado feitos desde 2019 reforçam a necessidade da ampliação do uso da cabotagem, a navegação doméstica entre os portos do país. O BR do Mar, programa de estímulo a este tipo de transporte e recentemente aprovado pelo Senado Federal, tem como objetivo – assim como as ferrovias – incentivar a concorrência, criar rotas e, consequentemente, reduzir custos. Ou seja, tornar o Brasil mais eficiente, atendendo justamente ao PNL.

A intermodalidade dos transportes ainda é potencializada pelos setores rodoviário e aeroviário. O que pode representar um aumento de eficiência, com uma redução de 17% a 39% no custo médio do transporte intermunicipal de cargas e diminuição de até 12% no tempo médio de deslocamento de pessoas.

Política

Ferramenta técnica, o PNL avalia o quanto a rede de transportes nacional está próxima dos objetivos da Política Nacional de Transportes e identifica as necessidades e oportunidades a serem trabalhadas ao longo dos próximos anos, com a simulação de possíveis cenários para tornar o setor mais eficiente. Ele serve como um instrumento de decisão para o Estado, proporcionando um planejamento contínuo no setor de transportes.

“Hoje temos um PNL, que é a nossa atividade mais nobre dentro da EPL. Conseguimos dominar toda a sua confecção, todo capital humano e toda a segurança da informação. Obrigada a todos os envolvidos, hoje o PNL não é um arcabouço técnico, mas sim uma ferramenta de simulação para instrumentalizar a decisão estratégica do Ministério da Infraestrutura”, disse a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do MInfra, Natália Marcassa.

Concessões

A parceria do Governo Federal com o setor privado tem sido fundamental na ampliação de capacidade de corredores importantes para o escoamento da produção nacional. Caso da rodovia Dutra, que liga São Paulo e Rio de Janeiro, e que terá quase 600 quilômetros de pistas “quadruplicadas” com o que será investido nos próximos anos. Outras cinco concessões rodoviárias já foram realizadas desde 2019, e mais de 21,4 mil quilômetros de rodovias ainda estão programados de serem repassados à iniciativa privada.

Na aviação também não é diferente. Cabe destacar a função integradora do transporte aéreo, ampliando a acessibilidade e a integração regional no país. Os investimentos públicos no incremento da aviação regional combinado com o aporte privado em aeródromos concedidos à iniciativa privada reforçam a logística para o transporte de cargas, em especial às de alto valor agregado, e pessoas em todo o país.