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Governo quer passar para estatais despesas com dragagem em portos

By | 31 Ago, 2016

O Ministério dos Transportes quer passar para as estatais que administram portos no país o custo de fazer a dragagem dos canais de acesso dos terminais, despesa que atualmente é bancada pelo governo federal.

A estimativa é que até o próximo ano o Tesouro Nacional gaste cerca de R$ 1 bilhão com o serviço, considerado essencial para o funcionamento dos portos.

A conta é salgada porque muitas vezes o governo é obrigado a fazer contratos emergenciais para retirar o excesso de areia que se acumula nos canais e impede a entrada de navios de maior porte.

Em Santos, por exemplo, uma empresa está cuidando da dragagem temporariamente, enquanto a administradora do porto finaliza a licitação que irá contratar o serviço por 12 meses.

O governo federal pretende eliminar os contratos de curto prazo ou emergenciais e passar a fazer acordos de maior prazo, o que já é adotado pelos portos privados.

O Ministério dos Transportes trabalha num modelo para esse tipo de contrato, mas terá que resolver, antes, um outro problema: sanear as finanças das companhias Docas, estatais que administram os portos, para que elas possam bancar esse custo.

As sete companhias Docas administradas pelo governo federal tiveram um prejuízo de R$ 594 milhões em 2015. As duas maiores, em São Paulo e no Rio de Janeiro, perderam R$ 95 milhões e R$ 465 milhões, respectivamente.

A queda no movimento de importação, principalmente de contêineres, é o principal motivo para o prejuízo.

PRIVATIZAÇÃO

Como estão sempre em dificuldades financeiras e têm passivos bilionários, essas companhias são socorridas pelo governo federal.

Só em 2014 e 2015 o governo fez aportes de R$ 580 milhões. O setor privado, que depende das unidades públicas, defende a privatização dessas empresas para melhorar a gestão dos portos do país.

O governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, decidiu não privatizar, mas anunciou em 2012 que reformularia essas empresas para que elas pudessem ter uma gestão profissional. Os resultados, entretanto, não foram satisfatórios.

ASSOREAMENTO

Como dependem do caixa federal, nem sempre os recursos chegam para as estatais no momento adequado para executar as obras. Licitações também são contestadas, e há casos em que o canal fica sem a manutenção, causando assoreamento.

Com isso, a capacidade de transporte dos navios é reduzida, o que causa prejuízo. Cada metro a menos de profundidade significa menos 700 contêineres num navio.

Fonte: Folha de São Paulo, 30/08/2016. Escrito por Dimmi Amora e Renato Andrade.