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Governo vai leiloar mais sete terminais portuários

By | 19 Mar, 2018

Na tentativa de deslanchar mais projetos de infraestrutura neste ano, o governo pretende anunciar hoje um novo leilão de portos, para atrair investimentos de R$ 1,3 bilhão. O aval à licitação será dado pelo conselho de ministros do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), que deve se reunir hoje à tarde.

Serão oferecidos sete terminais portuários. A intenção do governo é organizar o certame entre outubro e dezembro. Os contratos de arrendamento vão ter de 25 a 35 anos de duração.

O cardápio inclui três terminais de granéis líquidos em Cabedelo (PB), dois terminais do mesmo tipo em Santos (SP) e dois em Suape (PE) – um de contêineres e outro voltado à movimentação de veículos.

Um assessor presidencial ouvido pelo Valor procurou ressaltar que não há uma “caça” por agenda positiva e disse que o anúncio está sendo hoje porque somente agora ficaram prontos os estudos de viabilidade da Empresa de Planejamento e Logística (EPL).

Além das licitações portuárias, os ministros vão dar sinal verde a outras duas medidas: a inclusão de 24 lotes de linhas de transmissão de energia no PPI e a continuidade do processo de privatização da Eletrobras. O leilão dos “linhões”, que já teve audiência pública aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para discutir o edital, prevê R$ 8,8 bilhões de investimentos em projetos que somam 3.954 quilômetros de extensão e devem gerar 19 mil empregos durante as obras.

No caso da Eletrobras, uma resolução do PPI dará amparo à assinatura do aguardado decreto presidencial que permite avançar com os estudos para a capitalização da companhia. O decreto, que está pronto desde o mês passado, define as funções da própria estatal e do BNDES nos preparativos da privatização.

O governo tenta evitar uma desidratação do programa de concessões, que tem enfrentado obstáculos para ganhar velocidade em 2018.

Fonte: Valor, 19/3/2018.