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Leilão de área no porto de Santana, no AP, pretende movimentar R$ 60 milhões

By | 20 Abr, 2018

O Ministério dos Transportes confirmou para maio o lançamento do edital que vai nortear o leilão de uma área de 22 mil metros quadrados do porto de Santana. A cessão para a iniciativa privada pode durar até 25 anos e o investimento inicial previsto é de R$ 60,1 milhões.

O porto, que fica às margens do rio Amazonas, é gerido pela prefeitura da cidade através da Companhia Docas de Santana (CDSA). Mesmo com o leilão, previsto para agosto, a concessão da administração do porto amapaense continua com o poder público.

A data exata da divulgação do edital não foi informada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas o Ministério informou através de nota que a área cedida será destinada à movimentação de carga geral, como cavacos de madeira, resíduos vegetais e grãos.

A Antaq detalhou à Rede Amazônica que, no ano passado, o porto de Santana movimentou mais de 1,5 milhão de toneladas de cargas diversas, sendo mais de 800 mil de produtos derivados de madeira. O espaço colocado em leilão é parte do utilizado pela empresa Amapá Florestal e Celulose (Amcel), que deverá participar da nova disputa.

“Foi dada longa divulgação do leilão no ano passado, inclusive com a Antaq realizando uma audiência pública em Macapá. Estamos aguardando para que esse ano esse processo seja finalizado”, detalhou Paulo Roberto Couto, presidente da Companhia Docas de Santana.

A empresa vencedora será aquela que der o maior lance, e os investimentos iniciais são para melhorias na área cedida, como substituição de esteiras e shiploaders.

Para o Ministério dos Transportes, o arrendamento do porto vai beneficiar o desenvolvimento econômico do estado e resultar no aumento da movimentação de cargas e da geração de empregos.

Com a nova lei dos portos, sancionada em 2013 pelo Governo Federal, os terminais de uso privados não serão usados exclusivamente para exportar e importar mercadorias da empresa vencedora da concessão. Ela poderá compartilhar o uso do local com outros empreendimentos que buscam utilizar o terminal.

O porto de Santana foi construído na década de 1950, pela Indústria de Comércio de Minérios (Icomi), para o embarque de manganês. Atualmente, além de escoar minérios, grãos e cavaco, o porto também é local de embarque e desembarque de contêineres.

Fonte: G1, 19/04/2018.