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Lideranças empresariais querem negociar alta do ISS com Santos

By | 06 Dez, 2017

Entidades empresariais ligadas ao setor portuário querem negociar a proposta de reajuste, de 3% para 5%, da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) de atividades realizadas no cais santista. A ideia é que os empresários se reúnam entre esta quarta-feira (06) e quinta-feira (07) com o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), para discutir a questão.

Há duas semanas, as prefeituras de Santos e Guarujá encaminharam , a seus legislativos, projetos de lei para reajustar o ISS apenas para atividades portuárias. A matéria precisa ser aprovada até o próximo dia 31 e, segundo as administrações municipais, pode garantir um aumento na receita anual de R$ 64 milhões e R$ 40 milhões às cidades, respectivamente. No total, 320 empresas serão afetadas.

Nesta terça-feira (05), entidades do setor se reuniram na sede do Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) para debater os tópicos que serão discutidos com o prefeito. Federação Nacional dos Portuários (Fenop), Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Associação Brasileira de Terminais de Líquidos (ABTL), Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), Associação Brasileira dos Terminais Retroportuários e das Empresas Transportadoras de Contêineres (ABTTC) e Associação das Empresas do Distrito Industrial e Portuário da Alemoa (AMA) participaram do encontro, assim como Associação Comercial de Santos (ACS), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

“Considerando que a maioria das categorias tem uma posição contrária, por ser um aumento muito impactante para os seus custos logísticos e operacionais, o objetivo dessa reunião é de uma negociação sim. É importante deixar claro que o Sopesp já encaminhou ofício ao prefeito pedindo essa abertura e tenho certeza absoluta que, da parte dele, será bem aceita”, destacou o diretor-executivo do Sopesp, José dos Santos Martins.

Segundo o executivo, a ideia é que seja formado um pequeno grupo com representantes da iniciativa privada, para que a questão seja discutida com a Administração Municipal. A expectativa é de que cinco entidades participem das reuniões com o prefeito.

Iniciativa
Todo o esforço dos operadores portuários tem por trás o temor de que o reajuste do ISS traga prejuízos ao Porto, uma fuga de cargas para outros complexos portuários e até demissões de trabalhadores nos terminais.

“O reflexo é na cadeia logística nacional porque todo produto importado ou exportado sofrerá um impacto nos seus custos logísticos e, obviamente, isso será repassado à comunidade como um todo. Será uma grande preocupação do nosso segmento, por exemplo, com uma fuga de cargas para outros portos. Abre uma probabilidade de, ao perder carga, a gente perder renda e receita no Porto de Santos”, destacou Martins.

Procurada, a Prefeitura de Santos informou que não recebeu nenhum pedido de reunião com o prefeito sobre o assunto. Informou, ainda, que será criado um grupo técnico de trabalho para aprofundar as discussões que envolvem o setor portuário, conforme discutido com entidades.

“A gente aguarda que até que seja pautada essa questão do ISS, a gente tenha um encontro com o senhor prefeito e possamos encontrar um denominador comum que seja bom para ambas as partes”, afirmou o diretor-executivo do Sopesp.

Fonte: A Tribuna, 6/12/2017.