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Ministro defende desburocratização para obras de infraestrutura no País

By | 10 Ago, 2017

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, defendeu a desburocratização dos processos para execução de obras de infraestrutura no País. Esta, segundo ele, é uma das metas de sua gestão à frente da pasta.

“É uma verdadeira epopeia até se conseguir fazer efetivamente uma obra emergencial. Tudo em infraestrutura no Brasil leva muito tempo, desde estudo, fase de projeto, de licitação. É fundamental e estamos trabalhando muito a desburocratização dos processos e a modernização dos normativos” disse o ministro, que participou, nesta terça-feira (08), de audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal.

Segundo o chefe da pasta de portos, devido à crise, muitos recursos direcionados ao setor portuário foram contingenciados. Por isso, o governo tem apostado na reformulação da modelagem das concessões e no diálogo com o mercado, além da priorização de investimentos.

Este é o espírito, por exemplo, do decreto nº 9.048, que regulamentou a exploração de portos organizados e de instalações portuárias. Segundo Quintella, a norma traz regras mais flexíveis. O prazo para autorização de implantação novos terminais privados, por exemplo, deve cair de três anos para 180 dias.

No evento, o ministro aproveitou, ainda, para fazer um balanço do setor nos últimos anos. Ele afirmou que a relação entre investimentos em transportes no País e o Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil são muito inferiores aos de países como EUA ou China e até outros da América Latina.

Segundo ele, o agravamento da crise no Brasil, com o aumento da inflação, cortes orçamentários dramáticos e a queda na demanda afugentaram os investidores. Mas Quintella, observou que, no primeiro quadrimestre do ano, mesmo antes da nova lei de concessão de transportes, sancionada em junho, o investimento privado, sobretudo estrangeiro, cresceu 500% no Brasil.

“Isto mostra uma retomada da confiança do investidor nos nossos programas de concessão de projetos de infraestrutura, que são projetos de longo prazo e dependem essencialmente de confiança e estabilidade”.

Fonte: A Tribuna, 9/8/2017.