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Parceria público-privada é saída para implantação de gates

By | 14 Fev, 2017

Uma parceria público-privada (PPP) pode ser a alternativa para a implantação de gates (portões) para o acesso automatizado de caminhões às duas margens do Porto de Santos. Esta é uma nova etapa do programa Cadeia Logística Portuária Inteligente (Portolog), do Governo Federal que ainda precisa ser implantada no complexo santista.

A possibilidade foi levantada pelo diretor de Operações Logísticas da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Celino Fonseca, por conta das dificuldades encontradas pela Autoridade Portuária para a abertura de uma licitação destinada à contratação do projeto-executivo e para as obras de construção dos gates.

Segundo Fonseca, em duas oportunidades, o Tribunal de Contas da União (TCU) barrou essa contratação. “O motivo, eu ainda não entendi”, destacou o executivo.

“Tem uma empresa interessada, que instalou no porto de Vitória (ES) e está funcionando em outros lugares. Eles estão espalhados pelo mundo, têm know-how, mas como a gente contrata sem ter dinheiro e um RDC (Regime Diferenciado de Licitação) como aconteceu em Vitória?”, questionou o diretor da Codesp.

Ele se refere ao Ergos Group, que tem sede em Santos, e é responsável pela automatização do acesso ao porto capixaba. Lá, a empresa irá instalar um sistema unificado e integrado de informações, toda a infraestrutura necessária para a implantação das tecnologias – que são OCR, com reconhecimento de caracteres não só placa do veículo como do número do contêiner –, automação de gates, RFID (tecnologia de radiofrequência) e circuito fechado de TV com foco em segurança e controle de acesso.

Tudo isso faz parte do projeto Portolog. Ele permitirá o acompanhamento das cargas das zonas produtoras até os terminais marítimos e está sendo implantado em etapas.

No Porto de Santos, além de áreas públicas, terminais e pátios, o programa cobre os corredores rodoviários do País. Para tanto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) participam da iniciativa.

De acordo com Fonseca, a ideia é que o sistema a ser implantado no Porto seja integrado ao programa de agendamento dos pátios reguladores e o das câmeras da Ecovias, a concessionária que administra o Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI).

As imagens das câmeras de vigilância da Docas, espalhadas na área portuária, também farão parte do programa. Mas, para isso, elas também precisarão ser substituídas por equipamentos mais modernos.

Exploração 

No plano de fazer uma PPP para a implantação desta fase do Portolog, o diretor da Codesp aponta a possibilidade de exploração através de pedágios, como acontece nas estradas. Neste caso, a cobrança ficaria a cargo dos terminais ou de alguma outra forma sugerida.

Além das dificuldades de contratação, o diretor da Codesp também aponta a necessidade de revisão dos estudos e do levantamento das reais necessidades do Porto de Santos.

Lá atrás, era uma outra tecnologia, outras cabeças, outros interesses. Era para fazer com que isso desse certo para o Porto crescer? Era interesse que escoasse safra? Era interesse que aumentasse a eficiência? Essa é a nossa preocupação hoje. Não adianta fazer uma coisa para ficar bonitinho e dizer que tem porque vai ser muito caro”, destacou Fonseca.

Fonte: A Tribuna, 13/2/2017.