Notícias

Porto vai prorrogar prazo para mudar cobrança de energia

By | 08 Mar, 2017

A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) vai prorrogar o prazo para a implantação do novo sistema de cobrança de energia elétrica do Porto de Santos. A proposta é utilizar valores de acordo com as tarifas de mercado. Mas isso depende da aquisição e da instalação de 100 medidores de energia nos terminais do cais santista. O assunto será debatido na próxima reunião da diretoria-executiva da Codesp, que deve ocorrer ainda nesta semana.

Dos 23 mil kW consumidos em média pelo Porto, a Usina Hidrelétrica de Itatinga, de propriedade da Docas e que fica em Bertioga, é responsável por 15 mil kW. Os outros 8 mil kW são obtidos junto às concessionárias de energia. Na Margem Direita (Santos), o complemento vem da CPFL, enquanto na Margem Esquerda (Guarujá e Área Continental de Santos), da CPFL e da Elektro.

Antes, a estatal cobrava uma tarifa de R$ 0,33 para alta tensão e R$ 0,49 para baixa tensão por kW/hora dos terminais. Mas, segundo a Autoridade Portuária, estes recursos são insuficientes para bancar os custos de energia.

De acordo com a Docas, a tarifa de energia elétrica do Porto estava congelada há duas décadas. A companhia ainda argumenta que os valores pagos pelos terminais são fixos e não levam em conta a estrutura tarifária do setor elétrico, que varia de acordo com a demanda contratada.

No período de transição para a adoção do novo sistema, iniciado em 1º de dezembro último e que deveria durar até o próximo domingo, a Codesp cobra uma média de R$ 0,40 por kW/hora (impostos já incluídos). Nesta fase, estava prevista a aquisição de medidores capazes de aferir o consumo de energia.

 Mas apenas o termo de referência para a licitação da compra dos equipamentos foi concluído. Até sua instalação e funcionamento, não há como a Docas fazer a cobrança que deseja.

Por enquanto, os terminais vão continuar isentos de cobranças por consumo excessivo de energia reativa e pela ultrapassagem de demanda, itens cobrados pelas concessionárias. No fim do prazo de transição, que ainda será estendido, eles passarão a pagar R$ 0,08 por kW/hora à Codesp, além dos valores integrais cobrados pelas concessionárias – cifras que serão definidas.

Capacidade

Como Itatinga não tem capacidade para expandir a produção de energia elétrica e o Porto tem ampliado o consumo, por conta da maior automatização das operações, garantir a oferta de eletricidade se tornou estratégico para a Codesp.

Há um projeto que prevê a ampliação da oferta de energia no Porto em 52%, de 23 mil para 35 megawatts. Isto será possível com a construção de uma nova subestação da concessionária de energia CPFL no Macuco.

Renovação da concessão da usina é negada

O Ministério de Minas e Energia (MME) negou o pedido da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a estatal que administra o Porto de Santos, para a renovação do prazo de concessão da Usina Hidrelétrica de Itatinga, que fica em Bertioga. No entanto, a estatal poderá manter a geração de energia e continuará responsável pela unidade.

A Autoridade Portuária não divulgou o procedimento que vai adotar diante da negativa do MME. Isto porque, segundo a assessoria de imprensa, a estatal não teve acesso à documentação que argumenta esta decisão.

De acordo com o MME, o requerimento de prorrogação do prazo de concessão, feito pela Codesp, não tem fundamentação legal. Isto, segundo a pasta, acontece porque a Usina de Itatinga faz parte do porto organizado, de acordo com o Decreto nº 4.333, de 2002.

No entanto, o MME não revelou até quando vai a concessão ou o que deve ocorrer com a hidrelétrica no futuro. A pasta destacou apenas que a usina é responsabilidade e fica sob gestão da Docas.

Sem se posicionar sobre o caso, a Autoridade Portuária disse que foi apenas notificada, mas não teve acesso à documentação que traz os argumentos da pasta para essa decisão. Em 2015, o contrato de concessão da Usina Hidrelétrica de Itatinga venceu e a Codesp perdeu o prazo para sua renovação. A Docas informou que não apresentou seu pedido de prorrogação no período estabelecido porque as regras não estavam definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A dúvida girava em torno da classificação – se a companhia é apenas uma concessionária ou uma concessionária produtora, já que a energia produzida em Itatinga alimenta o cais santista. Mesmo sem a concessão, a Docas permaneceu administrando a usina.

Histórica

Erguida no sopé da Serra do Mar, a Usina Hidrelétrica de Itatinga foi inaugurada em 10 de outubro de 1910. Era uma das primeiras do gênero no País. Todos os equipamentos, como turbinas e alternadores, foram importados e sua instalação se deu numa área de 76,6 km, em Bertioga.

Fonte: A Tribuna, 8/3/2017.