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Portos terão 11 projetos com investimento de R$ 1,3 bi

By | 07 Mar, 2017

No setor portuário, o governo vai listar como prioridade 11 projetos com investimento combinado de pouco mais de R$ 1,3 bilhão. Serão R$ 400 milhões em quatro novas licitações e cerca de R$ 900 milhões em sete renovações antecipadas. A lista privilegia projetos que estavam mais adiantados no Ministério dos Transportes e Antaq, a agência reguladora do setor. Alguns são da época do Programa de Investimento em Logística (PIL), da expresidente Dilma Rousseff, mas também há novos.

Serão licitados dois lotes no porto de Paranaguá (PR), sendo um para movimentação de papel e celulose e outro para veículos; um em Itaqui (MA), também para celulose; e o último em Santana (AP), para cavaco de madeira. Há áreas tanto greenfield como brownfield. Os contratos serão válidos por 25 anos renováveis uma vez por igual período. Vence quem der a maior outorga, a partir de R$ 1,00.

Os estudos ainda terão de passar pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para, então, os editais serem lançados. Mas o governo acredita que haverá celeridade neste processo, visto que os projetos estão no mesmo formato de estudos que o órgão aprovou recentemente.

Hoje ocorre a audiência pública presencial em Paranaguá para debater as minutas jurídicas e técnicas da licitação dos dois terminais no porto paranaense. Os estudos para a instalação de celulose fixam a movimentação anual de 900 mil toneladas a partir do 3º ano do contrato, em uma área de 27.530 metros quadrados. Quem arrematá-la terá de investir R$ 102,114 milhões e pagar à administração portuária R$ 63.720,49 mensais de aluguel pelo uso da área e R$ 2,24 por tonelada movimentada.

O arrendatário do lote para veículos deverá investir R$ 71,945 milhões e movimentar, no mínimo, 95 mil toneladas/ano a partir do 3º ano, até chegar a 166 mil toneladas no 25º ano do contrato. A área do terminal terá 170.200 metros quadrados. O arrendatário pagará à autoridade portuária R$ 84.616,93 por mês de aluguel e mais R$ 20,58 por veículo.

As sete renovações antecipadas que somam R$ 900 milhões em investimentos são da trading Caramuru, em Santos; Tequimar, da Ultracargo, em Itaqui (MA); Decal, em Suape (PE); Nitshore e Nitport, em Niterói (RJ); Convicon, em Barcarena, arrendado à Santos Brasil (PA); e o Terminal Portuário Santa Catarina, em São Francisco do Sul (SC). Esses contratos têm prevista uma etapa de até 25 anos, conforme o caso -ainda não usufruída.

Fonte: Valor Econômico, 7/3/2017.