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Protocolados no TCU os estudos do projeto de concessão da MRS Logística, operadora da ferrovia Malha Sudeste

By | 08 Nov, 2021

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU), os estudos relativos à prorrogação antecipada do contrato de concessão da MRS Logística, operadora ferroviária da Malha Sudeste. A ferrovia abrange os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo e possui 1.686 km de linhas, 770 locomotivas e 19 mil vagões.

A principal mercadoria transportada pela MRS é o minério de ferro, com origem nas minas do entorno de Belo Horizonte e destino nos portos do Rio de Janeiro, totalizando quase 95 milhões de toneladas em 2020. Somando-se às demais mercadorias, foram transportadas mais de 115 milhões de toneladas nesse mesmo ano.

Estão previstos investimentos obrigatórios de R$ 4,2 bilhões, principalmente na aquisição de novas locomotivas e renovação da via permanente, e mais R$ 14,6 bilhões em investimentos adicionais (sustaining), que servirão para a reposição dos ativos da ferrovia.

Há uma previsão de pagamento de outorga de R$ 3,3 bilhões, sendo que parte deste valor deverá ser investido na própria ferrovia, principalmente na eliminação de conflitos urbanos, com a construção de viadutos, passarelas, muros de vedação e sinalizações. Deverá ser investido cerca de R$ 1,1 bilhão em segregações de via com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), o que ajudará a viabilizar a implantação do Trem Intercidades, entre São Paulo e Americana.

A concessão será prorrogada por mais 30 anos, após o fim da concessão atual, que se encerra em 30 de novembro de 2026. O principal benefício da prorrogação está na antecipação de investimentos que só seriam feitos a partir de 2027, em uma nova concessão, além da modernização do contrato atual, com a inclusão de novas obrigações para a concessionária.