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Relatório avaliza dragagem da VLI

By | 15 Set, 2016

A equipe de meio ambiente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), estatal que administra o porto público de Santos (SP), concluiu que não há impedimento em a empresa VLI descarte o material de sua dragagem no bota-fora da Codesp área licenciada para o porto despejar seus sedimentos.

O relatório técnico destaca que “a caracterização do material a ser retirado das cavas indicou que o mesmo não apresenta restrições para destinação oceânica”. Contudo, a autorização é vinculada ao atendimento “da licença e condicionantes da Cetesb “, o órgão ambiental do Estado, assim como “recomendações e condicionantes” da Codesp.

A dragagem integra o programa de expansão do terminal da VLI em Santos. Após a ampliação, o empreendimento poderá movimentar mais e novos tipos de cargas como grãos, uma das principais cargas exportadas pelos terminais do porto de Santos.

O parecer foi distribuído ontem e está sendo avaliado detalhadamente pela cúpula do porto. Amanhã será debatido em reunião da diretoria executiva, que está dividida desde o dia 2 de setembro. Naquele dia, contrariando os quatro demais diretores, o presidente da Codesp, Alex Oliva, autorizou isoladamente que a VLI usasse o bota-fora do porto.

Os diretores queriam esperar o parecer técnico para dar o aval. Dessa forma, poderiam saber a extensão dos riscos ambientais e exigir medidas de mitigação a eventuais danos. Conforme o Valor informou na edição de ontem, Oliva disse aos diretores que o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, teria ligado para ele e determinado que fosse dada a autorização para a dragagem da VLI. Os sócios da VLI são a Vale, Mitsui, FIFGTS,
e Brookfield. A Casa Civil nega.

O terminal da VLI fica fora do porto público, nas proximidades do canal de Piaçaguera, que foi repositório de material contaminado das indústrias de Cubatão no passado.

O bota-fora da Codesp é licenciado pelo Ibama. A diretoria da Codesp queria ter conforto em autorizar o recebimento, em uma área “limpa”, de sedimentos potencialmente contaminados. Do contrário, colocaria em risco a dragagem do canal de navegação do porto de Santos, onde existem dezenas de terminais.

A VLI já dissera que o material da dragagem em curso tem qualidade adequada para ser disposta no bota-fora da Codesp. Já uma segunda etapa da dragagem da VLI exigirá nova autorização.

Fonte: Valor, 15/9/2016.