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Segmento de energia é considerado bom exemplo para o de transportes

By | 05 Mai, 2017

Grupos interessados em investir e especialistas diferenciam a infraestrutura brasileira em dois mundos o da energia elétrica, considerado proeminente e bem regulado, e o da logística, com lacunas nos dois quesitos. Para eles, o governo deveria se espelhar no planejamento de longo prazo e na regulação do segmento de energia para desenvolver de maneira sustentada a logística nacional.

“No setor elétrico o planejamento de longo prazo é decenal, a Empresa de Pesquisa Energética faz planejamento integrado na geração, transmissão e distribuição. Na logística de transportes isso é totalmente fragmentado. Se não tem definição de como a carga vai chegar ao porto e de que forma, como vai se fazer o leilão do porto?”, questiona um executivo que pede sigilo.

Da falta de planejamento na logística derivaria, consequentemente, uma série de problemas nos projetos que redundam em questionamentos de órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) considerado menos ácido com a Aneel, a agência reguladora do setor elétrico, do que com as demais agências reguladoras, pontua essa fonte.

A possibilidade de dar mais prazo para contratos portuários vencidos, os chamados pré-1993, foi citada por duas fontes como “exemplo clássico de inconsistência de política pública”. A possibilidade, levada ao Ministério dos Transportes por associações de classe do setor, está em discussão no governo, mas sofre resistência da área técnica da Casa Civil.

O presidente da Acciona Brasil, André Clark Juliano, diz que a comparação entre os setores elétrico e de logística é corrente para o investidor que olha as duas pontas. “No setor elétrico existem pelo menos cinco ‘think tanks’ de alta credibilidade, nascidos na academia ou grandes especialistas. No setor de transporte quais são os ‘think tanks’ neutros, respeitados, e não tachados de chapa branca?”

Guilherme Forbes, advogado especialista em infraestrutura do Stocche Forbes, faz a mesma diferenciação. “O setor de energia tem uma regulamentação mais estabelecida e, tirando a MP 579, que foi um ponto fora da curva, as regras têm sido estáveis”, diz, em referência à medida provisória publicada em setembro de 2012 e que alterou regras do setor. “O investidor já sabe como funciona, há planejamento e leilões periódicos.”

A coisa começa a mudar para os outros segmentos além de energia com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), de Michel Temer, que prioriza os projetos mais adiantados do Programa de Investimentos em Logística (PIL), da ex-presidente Dilma Rousseff, mas traz algumas diferenças. “O PIL não era um programa, era uma lista de projetos. O PPI é um órgão transversal, que olha para todos os setores. A perspectiva melhorou muito”, afirma a especialista em regulação e concessões, Letícia Queiroz, do Queiroz Maluf Advogados.

Com o leilão de transmissão de energia realizado em abril, o PPI cumpriu 50% de seu portfólio. Já foram concessionados quatro aeroportos e três terminais portuários. Rodovias e ferrovias são as próximas da lista.

Fonte: Valor Econômico, 5/5/2017.