Agência Porto | Consultoria
  • 1. Estudos e Projetos de Empreendimentos Portuários

    Estudo de Viabilidade Técnica Econômica, Ambiental e Operacional – EVTEA, elaborado conforme o modelo exigido pela ANTAQ, incluindo produtos como: justificativa do projeto, projeto técnico conceitual, estimativa de investimentos, projeção dos fluxos de carga baseado em estudo de demanda e área de influência, projeções de despesas, projeções de receitas, análise ambiental, análise econômica e projeção das condições de arrendamento.
    Somos especializados na elaboração de EVTEAs para Arrendamentos, Terminais Privados e também para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e/ou prorrogação antecipada de contratos de arrendamento.

  • 2. Prospecções de novos negócios no Setor Portuário

    Prospecção e identificação de parcerias empresariais; Prospecção de áreas disponíveis e viáveis para novos empreendimentos, dentro e fora dos Portos Organizados, entre outros serviços.

  • 3. Assessoria à alta direção de empresas do Setor Portuário

    Formatação de Consórcios Empresariais; Assessoria na elaboração de Propostas de Licitação, entre outros serviços.

  • 4. Estudos e Análises de Mercados e Conjuntura Econômica

    Análises de mercado: cargas, origem, destino, logística, projeções de demanda, concorrência intra e entre portos; Projeções de impacto sobre o Comércio Exterior e o Setor Portuário Nacional, em seus diversos segmentos de carga; Relatórios sobre portos específicos, entre outros estudos.

  • 5. Pareceres jurídicos sobre o marco regulatório portuário

    Análise de legislações, resoluções, decretos, notas técnicas e demais instrumentos jurídicos posteriores à promulgação da Lei nº 8.630/93, incluindo análise comparativa com a Lei nº 12.815/2013 (Nova Lei dos Portos); Elaboração de Pareceres Técnicos, focando nos impactos de mudanças Legais e Institucionais sobre os aspectos estratégicos e econômicos do Empreendimento/Atividade.

  • 6. Conferências e cursos in-company específicos sobre o setor portuário

    A participação em conferências e a formatação de cursos são realizadas de acordo com as necessidades do cliente.

  • 7. Assessoria e avaliação técnica, econômica, financeira e institucional para licitações portuárias

    Análise técnica e econômica do Edital de Licitação da área, subsidiando a licitante de informações acerca do processo licitatório, e prestando consultoria em relação às estratégias a serem adotadas na preparação da Proposta pelo Arrendamento, até a realização do leilão, bem como assessorando tecnicamente o cliente durante a fase de recursos.

  • 8. Preparação antecipada para processos licitatórios portuários

    Preparação antecipada da empresa para futuros processos licitatórios portuários, preparação esta fundamental para a definição de investimentos, levantamento de dificuldades para participação no certame, eventuais correções ou adaptações, conhecimento de pontos falhos, verificação de necessidade de constituição ou não de consórcio, aprovações assembleares, etc., possibilitando maiores chances de efetivamente sagrar-se vencedor do certame.

  • 9. Alguns serviços já prestados pela Agência Porto Consultoria

    Estudos e Projetos de Empreendimentos Portuários

    - Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Operacional – EVTEA para Terminais Privados e Arrendamentos

    - Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Operacional – EVTEA para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e/ou prorrogação antecipada de contratos de arrendamento

    - Elaboração de Plano de Investimentos para a Prorrogação Antecipada de Contrato de Arrendamento Portuário

    - Estudos Preliminares de Viabilidade Ambiental (EPVA) para Terminais Privados e Arrendamentos

    - Estudo de viabilidade técnica de áreas para o desenvolvimento de atividades retroportuárias

    - Análise da forma de remuneração dos contratos de arrendamento

    - Estudo sobre a capacidade instalada dos portos brasileiros

    - Elaboração de laudo técnico ambiental sobre a eficácia da implantação de tecnologia de aspersão de óleo vegetal em correias transportadoras para a diminuição da emissão de particulados

    - Elaboração de Plano de Ajuste Operacional e Ambiental para a diminuição da emissão de particulados em terminal de granel sólido

    - Estudo de Avaliação e Valoração de Passagem para a obtenção de contrato de passagem

    Estudos e Análises de Mercado e Projeção de Cargas

    - Análise e Perspectivas da Movimentação de Contêineres no Porto de Suape/PE

    - Análise das atuais condições do mercado de Granéis Líquidos no Porto de Santos/SP

    - Análise do mercado de contêiner

    - Análise dos Portos do Nordeste, com ênfase no segmento de contêineres, e posterior identificação de oportunidades de negócios na região

    - Estudo da atividade full container em Santos: análise e projeções

    - Estudo sobre o mercado de açúcar

    - Análise do mercado de granéis líquidos no Porto de Aratu/BA

    Assessoria à alta direção de empresas do Setor Portuário

    - Assessoria para a obtenção de autorização para a construção, exploração e ampliação de Terminal de Uso Privado (TUP)

    - Análise e elaboração de propostas de modificações à versão preliminar do Plano Mestre do Porto de Santos

    - Consultoria e assessoria na Celebração de Contrato de Passagem

    - Consultoria e assessoria na Celebração de Contrato de Uso Temporário

    - Consultoria e assessoria na elaboração de critérios para a comprovação dos investimentos em arrendamento perante a Autoridade Portuária

    - Assessoria na modelagem institucional de empreendimentos portuários, englobando visão concorrencial, estrutura de governança e planos de garantia de qualidade, marketing e de gerenciamento de pessoal

    - Análise comparativa entre Planos de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário – PDZs

    - Análise do Potencial de Movimentação de Cabotagem no Porto de Natal: Estudo de Formação de Matriz Origem/Destino para Cabotagem

    - Análise da Minuta de Tabela de Preços Máximos por Manobra dos Serviços de Praticagem (Consulta Pública CNAP nº 3/2014) e proposição de alterações

    - Análise e avaliação de Contratos de Adesão e Arrendamento, visando a regularização de terminais portuários

    - Elaboração de diretrizes de gestão para Contratos de Adesão e Arrendamento, com vistas a estabelecer um modelo de Governança

    - Assessoramento em processos administrativos junto à ANTAQ, SEP/PR e Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil

    - Assessoramento técnico e institucional na condução de processos junto à Secretaria do Patrimônio da União – SPU, contemplando, por exemplo, a obtenção de Inscrição de Ocupação e Outorga da área; Registro Imobiliário Patrimonial – RIP; Termo de Outorga de Inscrição e Ocupação; Certidão declaratória acerca da disponibilidade do espaço físico em águas públicas; e formalização de Contrato de Cessão Onerosa de espaço físico em águas públicas

    - Elaboração de laudo técnico ambiental sobre a eficácia da implantação de tecnologia de aspersão de óleo vegetal em correias transportadoras para a diminuição da emissão de particulados

    - Elaboração de Plano de Ajuste Operacional e Ambiental para a diminuição da emissão de particulados em terminal de granel sólido

    - Assessoramento Técnica e Institucional para Unificação de Contratos de Arrendamento e consequente recomposição do equilíbrio econômico-financeiro

    Pareceres Jurídicos sobre o Marco Regulatório Portuário

    - Diagnóstico da situação jurídico institucional dos Portos de Vitória e Barra do Riacho

    - Diagnóstico da situação jurídico institucional do Porto de Imbituba

    - Análise e formulação de contribuições ao processo de consulta pública realizada pela SEP sobre o modelo de concessão dos canais de acesso dos portos organizados

    - Estudo comparativo entre a revogada Lei nº 8.630/93 e a Lei nº 12.815/2013, com foco nos impactos do novo marco regulatório sobre o setor

    - Diversos estudos sobre a Lei nº 12.815/2013 (Nova Lei dos Portos)

    - Análise jurídica e econômica da Proposta de Metodologia de Regulação de Preços do Serviço de Praticagem elaborada pela Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem e proposição de alterações

    - Estudo sobre o marco regulatório portuário e as formas de exploração do sistema portuário nacional previstas na legislação vigente

    - Estudo sobre o processo de arrendamento nos Portos Organizados

    - Estudo sobre a atividade offshore e o marco regulatório

    - Apresentações in company sobre o novo marco regulatório, bem como sobre as licitações em andamento

    - Estudo sobre os contratos de arrendamento portuário celebrados antes da Lei nº 8.630/93