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TPI sofre revés com decisão contra projeto de porto

By | 09 Ago, 2018

Em recuperação extrajudicial e com poucos ativos com apelo para venda, a Triunfo Participações e Investimentos (TPI) sofreu mais um revés. A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e proibiu a construção de um porto privado no Largo de Santa Rita, em Santos (SP). A área é da TPI, que pretende desenvolver um porto composto por até quatro terminais: um para movimentação de grãos, outro para fertilizantes, o terceiro para combustíveis líquidos e o quarto para celulose. Cada terminal será com um parceiro-âncora que garanta a carga.

A decisão é de primeira instância. A TPI vai recorrer. A sentença confirma uma decisão provisória que vedava o projeto, denominado Terminal Brites, desde 2014.

A empresa já tem licença prévia emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Contudo, resultados de uma perícia judicial e laudos apresentados pelo MPF apontam que a obra traria prejuízos ambientais graves à Mata Atlântica, como o desmatamento em grande escala e a extinção de animais.

“Vai atrasar nosso projeto, com certeza. Mas não é nada, não representa um revés porque, com todos os parceiros com os quais conversamos, dissemos que existia uma ação civil pública. Estava no nosso radar”, disse ao Valor o presidente da TPI, Carlo Alberto Bottarelli.

O executivo compara o projeto à Portonave, porto construído do zero em Navegantes (SC) em parceria com a estrangeira TIL. A compra do terreno foi em 1999 e o porto entrou em operação somente oito anos depois, em 2007. No ano passado, a TPI vendeu a participação na Portonave para saldar dívidas.

Mesmo assim, Bottarelli se disse surpreendido pela decisão da Justiça, já que a empresa tomou “todo o cuidado necessário no EIA-Rima e o Ibama foi muito cauteloso na emissão da licença”.

A área está dentro do zoneamento portuário de Santos. Tem 1,8 milhão de metros quadrados, sendo que o porto ocupará somente 30% disso. Por essas razões, diz o executivo, se a decisão for mantida, limitará o porto de Santos, o maior do país, ao que é hoje. “Este é o último grande terreno para exploração portuária em Santos”, afirmou.

Conforme Bottarelli, além da geração de empregos, o projeto tem o benefício de priorizar o transporte ferroviário, que emite menos poluente que o rodoviário. O empreendimento prevê uma pera ferroviária com cinco linhas. “São aproximadamente 2 mil caminhões a menos por dia”, calcula.

O investimento total será de aproximadamente R$ 3,3 bilhões, a valor presente. Do total, R$ 800 milhões serão consumidos pelo terminal de líquidos e os R$ 2,5 bilhões restantes para as instalações dedicadas a granéis sólidos (grãos e fertilizantes) e celulose. Os terminais terão as seguintes capacidades de movimentação anual: 8 milhões de toneladas para grãos; 4 milhões de toneladas para fertilizantes; 4 milhões de toneladas para celulose; e 6 milhões de metros cúbicos para líquidos.

Fonte: Valor, 9/8/2018.