Estudos e Projetos de Empreendimentos Portuários
- Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Operacional – EVTEA para Terminais Privados e Arrendamentos
- Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental e Operacional – EVTEA para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro e/ou prorrogação antecipada de contratos de arrendamento
- Elaboração de Plano de Investimentos para a Prorrogação Antecipada de Contrato de Arrendamento Portuário
- Estudos Preliminares de Viabilidade Ambiental (EPVA) para Terminais Privados e Arrendamentos
- Estudo de viabilidade técnica de áreas para o desenvolvimento de atividades retroportuárias
- Análise da forma de remuneração dos contratos de arrendamento
- Estudo sobre a capacidade instalada dos portos brasileiros
- Elaboração de laudo técnico ambiental sobre a eficácia da implantação de tecnologia de aspersão de óleo vegetal em correias transportadoras para a diminuição da emissão de particulados
- Elaboração de Plano de Ajuste Operacional e Ambiental para a diminuição da emissão de particulados em terminal de granel sólido
- Estudo de Avaliação e Valoração de Passagem para a obtenção de contrato de passagem
- Assessoramento, elaboração de EVTEA e acompanhamento institucional para a prorrogação de contratos de arrendamento portuário
- Assessoramento na obtenção de autorização do MTPA para realizar investimentos imediatos e urgentes e elaboração do respectivo Termo de Risco de Investimentos (TRI)
- Diagnóstico ambiental da operação de fertilizantes nos portos de Paranaguá e Antonina
- Elaboração de estudos técnicos para a abertura de processo licitatório no Porto de Aratu
- Elaboração de estudos técnicos para a verificação da viabilidade técnica-comercial para a implantação de terminal de combustíveis líquidos
- Estudo dos potenciais socioeconômicos e ambientais para terminal de líquidos
- Relatório de Regularização Ambiental – RRA
Estudos e Análises de Mercado e Projeção de Cargas
- Análise e Perspectivas da Movimentação de Contêineres no Porto de Suape/PE
- Análise das atuais condições do mercado de Granéis Líquidos no Porto de Santos/SP
- Análise do mercado de contêiner nacional
- Análise dos Portos do Nordeste, com ênfase no segmento de contêineres, e posterior identificação de oportunidades de negócios na região
- Estudo da atividade full container em Santos: análise e projeções
- Estudo sobre o mercado de açúcar
- Análise do mercado de granéis líquidos no Porto de Aratu/BA
- Diagnóstico Operacional e Análise de Demanda e Capacidade para a Movimentação de Fertilizantes no Porto de do Itaqui
- Diagnóstico Operacional e Análise de Demanda e Capacidade para a Movimentação de Fertilizantes no Porto de Imbituba
- Diagnóstico Operacional e Análise de Demanda e Capacidade para a Movimentação de Fertilizantes no Porto de Paranaguá
- Estudo de Mercado para a identificação de cargas para atendimento de demanda portuária dentro da área de influência do Porto de Rio Grande
Assessoria à alta direção de empresas do Setor Portuário
- Assessoria para a obtenção de autorização para a construção, exploração e ampliação de Terminal de Uso Privado (TUP)
- Análise e elaboração de propostas de modificações à versão preliminar do Plano Mestre do Porto de Santos
- Consultoria e assessoria na Celebração de Contrato de Passagem
- Consultoria e assessoria na Celebração de Contrato de Uso Temporário
- Consultoria e assessoria na elaboração de critérios para a comprovação dos investimentos em arrendamento perante a Autoridade Portuária
- Assessoria na modelagem institucional de empreendimentos portuários, englobando visão concorrencial, estrutura de governança e planos de garantia de qualidade, marketing e de gerenciamento de pessoal
- Análise comparativa entre Planos de Desenvolvimento e Zoneamento Portuário – PDZs
- Análise do Potencial de Movimentação de Cabotagem no Porto de Natal: Estudo de Formação de Matriz Origem/Destino para Cabotagem
- Análise da Minuta de Tabela de Preços Máximos por Manobra dos Serviços de Praticagem (Consulta Pública CNAP nº 3/2014) e proposição de alterações
- Análise e avaliação de Contratos de Adesão e Arrendamento, visando a regularização de terminais portuários
- Elaboração de diretrizes de gestão para Contratos de Adesão e Arrendamento, com vistas a estabelecer um modelo de Governança
- Assessoramento em processos administrativos junto à ANTAQ, SEP/PR e Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
- Assessoramento técnico e institucional na condução de processos junto à Secretaria do Patrimônio da União – SPU, contemplando, por exemplo, a obtenção de Inscrição de Ocupação e Outorga da área; Registro Imobiliário Patrimonial – RIP; Termo de Outorga de Inscrição e Ocupação; Certidão declaratória acerca da disponibilidade do espaço físico em águas públicas; e formalização de Contrato de Cessão Onerosa de espaço físico em águas públicas
- Elaboração de laudo técnico ambiental sobre a eficácia da implantação de tecnologia de aspersão de óleo vegetal em correias transportadoras para a diminuição da emissão de particulados
- Elaboração de Plano de Ajuste Operacional e Ambiental para a diminuição da emissão de particulados em terminal de granel sólido
- Assessoramento Técnica e Institucional para Unificação de Contratos de Arrendamento e consequente recomposição do equilíbrio econômico-financeiro
- Pareceres Jurídicos sobre o Marco Regulatório Portuário
- Diagnóstico da situação jurídico institucional dos Portos de Vitória e Barra do Riacho
- Diagnóstico da situação jurídico institucional do Porto de Imbituba
- Análise e formulação de contribuições ao processo de consulta pública realizada pela SEP sobre o modelo de concessão dos canais de acesso dos portos organizados
- Estudo comparativo entre a revogada Lei nº 8.630/93 e a Lei nº 12.815/2013, com foco nos impactos do novo marco regulatório sobre o setor
- Diversos estudos sobre a Lei nº 12.815/2013 (Nova Lei dos Portos)
- Análise jurídica e econômica da Proposta de Metodologia de Regulação de Preços do Serviço de Praticagem elaborada pela Comissão Nacional para Assuntos de Praticagem e proposição de alterações
- Estudo sobre o marco regulatório portuário e as formas de exploração do sistema portuário nacional previstas na legislação vigente
- Estudo sobre o processo de arrendamento nos Portos Organizados
- Estudo sobre a atividade offshore e o marco regulatório
- Apresentações in company sobre o novo marco regulatório, bem como sobre as licitações em andamento
- Estudo sobre os contratos de arrendamento portuário celebrados antes da Lei nº 8.630/93
- Assessoria e avaliação técnica, econômica, financeira e institucional para licitações portuárias
Estudos Estratégicos do Setor Portuário
- Estudo sobre a desestatização do Porto de Santos
- Estudo sobre a desestatização do Porto de São Sebastião
- Estudo sobre a desestatização do Porto de Vitória e Barra do Riacho
- Estudo Técnico sobre o Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB) e as Tarifas Portuárias Cobradas
- Estudo Técnico sobre o Terminal de Praia Mole (TPM) e a Taxa de Utilização de Instalações Portuárias (TUIP)
- Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica para a implementação de Condomínio Portuário para gestão do serviço de manutenção da Dragagem do Canal do Porto de Santos
Pareceres Jurídicos sobre o Marco Regulatório Portuário
- Análise da aplicabilidade das diretrizes definidas pela Portaria SEP/PR nº 127/2016 para a delimitação do espaço físico em águas públicas para instalações portuárias autorizadas (2017)
- Elaboração e apresentação do curso “O Marco Regulatório do Setor Portuário: uma análise da legislação e da realidade portuária brasileira” (2018)
- Análise e formulação de contribuições ao processo de Audiência Pública ANTAQ nº 12/2018, cujo objeto é obter contribuições para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre a Estrutura Tarifária Padronizada das Administrações Portuárias e Procedimentos para Reajuste e Revisão de Tarifas (2018)