Proposta feita pelo setor privado irá retirar a obrigação do setor público em gerir e contratar o serviço. Medida será analisada por grupo de trabalho.

A proposta de concessão da dragagem do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, à iniciativa privada, ainda será analisada. O assunto foi pauta na 15ª edição do Santos Export - Fórum Internacional para a Expansão do Porto de Santos. Se aprovada, a medida deve reduzir a receita destinada à autoridade portuária. O presidente da Codesp defende a preservação da instituição, mas não se posiciona contra a proposta do setor privado.

Em 30 de junho, o calado foi reduzido em um metro, justamente pelo assoreamento do primeiro trecho do canal (entre a Barra de Santos e o Entreposto de Pesca). Desde então, um levantamento do setor estima que, por semana, as restrições ocasionem prejuízos de R$ 108,5 milhões.

Após o episódio, em julho, nove entidades que representam o setor empresarial se reuniram para tentar encontrar uma solução para o problema. Eles encaminharam ao Governo Federal uma proposta de concessão da dragagem do Porto de Santos à iniciativa privada. O objetivo é retirar a obrigação do setor público em gerir e contratar o serviço, para, assim, atender às demandas de competitividade do comércio exterior brasileiro.

A proposta apresentada é para que um consórcio, formado pelas empresas sediadas no Porto, passe a administrar o serviço de dragagem. Os gastos seriam pagos pelas empresas portuárias, que teriam o valor correspondente abatido da tarifa cobrada pela autoridade portuária, hoje responsável por gerir e contratar a retirada de sedimentos.

Em até 10 dias, um grupo de trabalho interministerial deve ser formado para analisar a proposta feita pela iniciativa privada. Ele deverá reunir representantes de órgãos do governo, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Advocacia Geral da União. A previsão é que se tenha uma resposta em relação a proposta em 90 dias.

O assunto foi discutido durante o painel “Um novo modelo de dragagem - uma evolução necessária”, no Santos Export, nesta terça-feira. Todos os participantes foram unânimes em dizer que é preciso encontrar uma solução para o problema da dragagem e que a proposta da iniciativa privada pode ser um caminho.

“Por aqui (Porto de Santos), passa em torno de 40% de tudo o que a gente comercializa. A dragagem é o primeiro assunto entre as prioridades do Porto de Santos (...). Se faz necessária uma solução. Não podemos ser surpreendidos em uma sexta-feira, às 18h, com uma queda de calado de 1 metro”, falou o diretor de operações da Santos Brasil, Marlos Tavares, durante o debate.

“Do jeito que está perde o Porto, perde o usuário e perde o país. Estamos em um momento de parceira pública-privada. Isso está na ordem do dia, está na pauta do Governo. (...) A dragagem, particularmente, é um problema que está na nossa agenda”, afirmou diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia.

Em até 10 dias, um grupo de trabalho interministerial deve ser formado para analisar a proposta feita pela iniciativa privada. O grupo deverá reunir representantes de órgãos do governo, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Advocacia Geral da União. A previsão é a resposta saia em 90 dias.

O presidente da Codesp, Alex Oliva, afirmou que é preciso ter coragem para enfrentar o problema da dragagem e que não é contra a proposta feita pelo setor privado. Caso a proposta seja aprovada, o valor destinado à dragagem será retirado da Codesp. Segundo Oliva, o importante é encontrar uma solução para o problema, que se arrasta por anos.

“A Codesp só tem que ser preservada como autoridade portuária. Vai impactar a tabela 1, vai se retirar parte da receita que vai para a dragagem. Esse número é que tem que buscar equilibrar. Não é para fragilizar a Codesp, mas tirar aquilo que condiz com a dragagem. Se fizer isso com equilíbrio, com inteligência, todos ganham. A Codesp não é contra a ideia. A Codesp quer um porto eficiente e cada vez melhor”, afirmou ele.

Fonte: G1, 13/9/2017.