O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, Mário Povia, acredita que, se o mercado nacional de cabotagem for aberto da forma como tem sugerido o Ministério da Economia, ele pode ser dominado por empresas estrangeiras que já operam no país, o que pode elevar os fretes. Em audiência pública na comissão de infraestrutura do Senado nesta terça-feira (10), Povia afirmou que os esforços do Ministério da Infraestrutura estão concentrados em 'capturar' cargas transportadas por rodovias, principalmente em trechos de dois a três mil quilômetros, trazendo-as para a cabotagem.

"Não vejo muito sentido em retirar uma rubrica que hoje está em reais para dolarizá-la. O Brasil é um país sensível ao câmbio. Então, na primeira crise cambial que houver, nosso frete de cabotagem aumentaria automaticamente", disse. Segundo ele, abrir a cabotagem seria pulverizar ainda mais o mercado. Ele considera que, a partir das últimas apresentações do governo, o projeto BR do Mar parece representar melhorias para o segmento.

A Antaq avalia que o maior problema da cabotagem brasileira no momento não é de concorrência, e sim em garantir a viabilidade competitiva do modal. O diretor-geral enfatizou que a Antaq não impede que empresas operem na cabotagem. Ele salientou que hoje, com CNPJ no Brasil e uma embarcação registrada, é possível concluir um processo de outorga na Antaq em 30 dias. A leitura da agência é que faltam atrativos para que empresas se estabeleçam no Brasil.

Para Povia, falta no Brasil um ambiente mais seguro para os negócios e com tributação menos complexa. Ele sugeriu a criação de um 'simples' para empresas de navegação a fim de viabilizar a bandeira brasileira. "Nem sempre ter maior concorrência significa preços mais baixos. Há economia de escala que, às vezes, se justifica. Concorrência é sempre bom para regulação. Importante que se diga que não há barreira de entrada", afirmou.

O diretor-geral acredita ser possível contratar fretes no Brasil. Povia alegou que os custos portuários estão embutidos dentro de uma rubrica maior que o frete. Ele citou que muitos importadores e exportadores que se queixam na agência, abrem mão da gestão desse transporte quando a contratação dos fretes é feita no exterior. "Reclamar faz parte do jogo. O Brasil vem melhorando gradativamente na questão dos custos portuários. O ambiente concorrencial é mais forte", disse.

Fonte: Portos e Navios, 10/09/2019.