A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) assinaram, nessa segunda-feira (6), Acordo de Cooperação Técnica voltado ao fortalecimento da proteção de dados pessoais no setor aquaviário. A iniciativa marca o início de uma atuação coordenada entre as duas instituições para promover maior convergência regulatória e aprimorar as práticas de segurança no tratamento dessas informações.

A assinatura contou com a participação do diretor-geral da ANTAQ, Frederico Dias, e do diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, Waldemar Gonçalves, que destacaram a relevância da cooperação interinstitucional para o fortalecimento da proteção de dados no país e o alinhamento de práticas regulatórias entre os setores.

“Este acordo reflete a atenção da ANTAQ com o uso e o tratamento responsável de dados no setor aquaviário, além de reforçar a atuação coordenada entre as agências para o aprimoramento regulatório e a segurança no uso dessas informações”, disse Frederico Dias, diretor-geral da Agência.

Com a ação, as agências firmam apoio na promoção de atividades educativas e intercâmbio de informações a fim de identificar problemas e propor inovações - tanto em questões normativas quanto procedimentais relacionadas à proteção de dados pessoais do setor aquaviário.

Esse compromisso destaca o desenvolvimento de estudos técnicos e relatórios sobre temas de interesse comum. Além disso, institui métodos ágeis de comunicação entre as autarquias, visando a harmonia entre as melhores práticas de segurança da informação e a proteção de dados no transporte aquaviário.