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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) conta agora com um Manual para aplicação do Sandbox Regulatório – mecanismo que permite a experimentação de soluções inovadoras em ambiente controlado e por período determinado. Publicado no Portal da Agência e com Acórdão divulgado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 13/08, o documento foi aprovado pela Diretoria Colegiada, em Reunião Ordinária da Diretoria (ROD), sob relatoria do diretor Caio Farias.
De maneira didática, o Manual organiza as diferentes etapas do Sandbox Regulatório, desde a apresentação e seleção das propostas até o encerramento das experiências. Entre os pontos previstos estão critérios de elegibilidade, avaliação e gerenciamento de riscos, definição de indicadores e monitoramento dos projetos. O conteúdo também orienta a autorização temporária das iniciativas e estabelece procedimentos para revisão, suspensão, cancelamento e encerramento, de acordo com as condições e os resultados de cada experiência.
Com essas orientações, as iniciativas serão acompanhadas de forma sistemática durante todo o período de experimentação. A definição de objetivos, indicadores e mecanismos de monitoramento possibilitará avaliar os resultados obtidos e subsidiar decisões sobre a continuidade das experiências. Dessa forma, o Sandbox também pode contribuir para o aperfeiçoamento de procedimentos e da regulação do setor aquaviário.
Sandbox Regulatório
O Sandbox permite testar novos modelos, tecnologias, serviços ou soluções regulatórias, com acompanhamento dos riscos e dos resultados durante o período de experimentação. A ferramenta cria um ambiente para que a ANTAQ possa observar, na prática, os efeitos de soluções inovadoras antes de uma eventual adoção permanente.
A experimentação ocorre a partir de condições específicas para cada iniciativa, considerando aspectos como objetivos, duração, limites, riscos e indicadores. O acompanhamento dos resultados permite identificar resultados, dificuldades e eventuais necessidades de ajustes ao longo do processo.
Além de favorecer a inovação, o instrumento aproxima a experiência prática da atividade regulatória. Os resultados produzidos durante os testes podem gerar evidências para subsidiar decisões futuras e contribuir para o aprimoramento da regulação.
De maneira didática, o Manual organiza as diferentes etapas do Sandbox Regulatório, desde a apresentação e seleção das propostas até o encerramento das experiências. Entre os pontos previstos estão critérios de elegibilidade, avaliação e gerenciamento de riscos, definição de indicadores e monitoramento dos projetos. O conteúdo também orienta a autorização temporária das iniciativas e estabelece procedimentos para revisão, suspensão, cancelamento e encerramento, de acordo com as condições e os resultados de cada experiência.
Com essas orientações, as iniciativas serão acompanhadas de forma sistemática durante todo o período de experimentação. A definição de objetivos, indicadores e mecanismos de monitoramento possibilitará avaliar os resultados obtidos e subsidiar decisões sobre a continuidade das experiências. Dessa forma, o Sandbox também pode contribuir para o aperfeiçoamento de procedimentos e da regulação do setor aquaviário.
Sandbox Regulatório
O Sandbox permite testar novos modelos, tecnologias, serviços ou soluções regulatórias, com acompanhamento dos riscos e dos resultados durante o período de experimentação. A ferramenta cria um ambiente para que a ANTAQ possa observar, na prática, os efeitos de soluções inovadoras antes de uma eventual adoção permanente.
A experimentação ocorre a partir de condições específicas para cada iniciativa, considerando aspectos como objetivos, duração, limites, riscos e indicadores. O acompanhamento dos resultados permite identificar resultados, dificuldades e eventuais necessidades de ajustes ao longo do processo.
Além de favorecer a inovação, o instrumento aproxima a experiência prática da atividade regulatória. Os resultados produzidos durante os testes podem gerar evidências para subsidiar decisões futuras e contribuir para o aprimoramento da regulação.
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