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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou, em Reunião de Diretoria desta quinta-feira (22), a abertura de tomada de subsídio com o objetivo de receber contribuições para a Proposta de Agenda Regulatória da Agência para o quadriênio 2025-2028.
A agenda regulatória é uma ferramenta de priorização e planejamento dos temas regulatórios da Agência que permite o aprimoramento dos processos, aumenta a transparência e confere previsibilidade às ações da ANTAQ.
Ao longo do período de tomada de subsídio, que será definido em breve, serão feitas três reuniões participativas presenciais abrangendo os três grandes temas da Agenda Regulatória 2025-2028: Navegação interior, navegação marítima e instalações portuárias.
A que vai tratar de navegação interior vai acontecer em Manaus (AM), a sobre navegação marítima vai ser no Rio de Janeiro (RJ) e a que dispõe das instalações portuárias vai ser realizada em Santos (SP). O cronograma dessas reuniões participativas será divulgado oportunamente.
A agenda regulatória é uma ferramenta de priorização e planejamento dos temas regulatórios da Agência que permite o aprimoramento dos processos, aumenta a transparência e confere previsibilidade às ações da ANTAQ.
Ao longo do período de tomada de subsídio, que será definido em breve, serão feitas três reuniões participativas presenciais abrangendo os três grandes temas da Agenda Regulatória 2025-2028: Navegação interior, navegação marítima e instalações portuárias.
A que vai tratar de navegação interior vai acontecer em Manaus (AM), a sobre navegação marítima vai ser no Rio de Janeiro (RJ) e a que dispõe das instalações portuárias vai ser realizada em Santos (SP). O cronograma dessas reuniões participativas será divulgado oportunamente.
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