A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ disponibilizou novamente aos públicos interno e externo o ANTAQJuris, que é um sistema repositório que permite a pesquisa de atos e normativos da Agência. Na plataforma, estão acórdãos, resoluções, resoluções normativas, deliberações e termos de autorização.
Em gov.br/antaq, o sistema pode ser acessado em Central de Conteúdos, no box ANTAQJuris. Se o usuário desejar ir direto à plataforma, basta acessar https://juris.antaq.gov.br.
Para facilitar a pesquisa, o ANTAQJuris dispõe de algumas funcionalidades. Confira abaixo:
• Busca por termo livre, que recupera termos constantes dentro de todo o documento e traz, ainda, em cada item recuperado, as tags (etiquetas) de termos relacionados;
• as etiquetas com os termos relacionados possibilitam uma navegação mais aprofundada no assunto de interesse;
• link para a publicação no Diário Oficial da União; e
• utilização de referências nas menções a artigos e incisos das legislações, o que facilita o entendimento no momento da leitura.
Em caso de dúvida, envie uma mensagem para citaq@antaq.gov.br.
Compartilhe
Leia Também Outras Notícias
| 13 abr, 2026
Porto de Fortaleza conquista linha de cabotagem em ritmo de expansão
Leia mais
| 13 abr, 2026
Navegação brasileira cresce em fevereiro, aquecendo o comércio e a economia
Leia mais
| 13 abr, 2026
Definida data de audiência pública da ANTAQ para concessão do canal de acesso ao Porto de Santos
Leia mais
Como podemos ajudar?
Conte como podemos auxiliar com um dos nossos serviços e soluções.